Em sua 481ª reunião, realizada na última sexta-feira (7), o Conselho Universitário (Consuni) da Universidade de Brasília aprovou a atualização do regimento interno da Ouvidoria da instituição. A ouvidora, Maria Ivoneide Brito, também apresentou ao colegiado o relatório anual de atividades do setor, que acolheu, em 2020, 572 pedidos de acesso à informação e 1.326 manifestações das comunidades interna e externa. No ano anterior, haviam sido 1.438 manifestações.

"Observamos uma redução ano a ano, algo que é reflexo das políticas institucionais adotadas para melhorar a prestação de serviços na Universidade", comentou Ivoneide. Ela também detalhou as estatísticas disponíveis no site da Ouvidoria e lembrou que, este mês, o setor celebra dez anos de sua institucionalização.

"Parabenizo a Ouvidoria pelo excelente trabalho realizado. Em breve, vocês devem se mudar para o Centro de Vivência, junto a outros órgãos da UnB, o que deve melhorar ainda mais as condições de trabalho de vocês", disse a reitora Márcia Abrahão.

O Consuni apreciou recurso do professor Rildo e Silva, da Faculdade de Administração, Contabilidade, Economia e Gestão de Políticas Públicas (Face), contra a punição aplicada a ele por acumular outro emprego junto ao exercício da carreira de docente em regime de dedicação exclusiva. O caso foi apurado por comissão de Processo Administrativo Disciplinar, após indicação da Controladoria-Geral da União (CGU).

"A dedicação exclusiva é muito cara para uma Universidade como a nossa, para que possamos manter nossos níveis de excelência acadêmica. Na UnB, o caso passou por criteriosa investigação, no qual o professor foi ouvido e também a Procuradoria Jurídica, consultada", detalhou o diretor do Instituto de Ciências Sociais, Arthur Trindade, que relatou o processo. Após debate, os conselheiros decidiram por manter a punição aplicada pela reitora.

EDITORA – O Consuni aprovou, ainda, os nomes de novos integrantes para o conselho da Editora UnB (EDU), indicados pela reitora. Fazem parte do grupo agora, além da diretora da EDU, Germana Henriques Pereira, e do diretor da Biblioteca, Fernando Leite, os seguintes docentes: Roberto Brandão Cavalcanti, do Instituto de Ciências Biológicas (IB); Ana Flávia Magalhães Pinto, do Instituto de Ciências Humanas (IH); Mônica Nogueira, da Faculdade UnB Planaltina (FUP); Wilsa Maria Ramos, do Instituto de Psicologia (IP); Liliane de Almeida Maia, do Instituto de Ciências Exatas (IE); e César Lignelli, do Instituto de Artes (IdA).

Outro tema debatido foi a publicação de uma nota do Conselho sobre as patentes de vacinas contra o coronavírus. A manifestação foi proposta pelo estudante Victor Sales Gorman. Foi criada uma comissão para revisar a nota e apresentar nova versão na próxima reunião do colegiado.

Nos informes, a decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO), Denise Imbroisi, falou sobre a situação orçamentária para este ano. Assim como no ano passado, os recursos da UnB estão distribuídos em duas unidades orçamentárias (UOs): a da UnB e uma segunda, cujos valores dependem de autorização do Congresso Nacional para serem utilizados. Do total reservado para a Universidade, 40% estão na UO da UnB e 60%, nesta UO “extra”. Além disso, os recursos para despesas de custeio na fonte do Tesouro tiveram redução de 4,6% em comparação com 2020. Para investimentos, o orçamento na fonte do Tesouro está zerado.

"Mesmo assim, levamos à Cplad [Câmara de Planejamento e Administração] a proposta de manter o orçamento das unidades acadêmicas e administrativas nos mesmo patamares do ano passado", disse a decana. A Cplad aprovou a proposta por unanimidade. O tema será, agora, discutido pelo Conselho de Administração (CAD), em reunião prevista para esta semana, e, depois, pelo Consuni.

Confira a 481ª reunião do Consuni:

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