O próximo semestre letivo da Universidade de Brasília, o 1º de 2021, vai começar em 19 de julho, com término em 6 de novembro. A decisão foi tomada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) em reunião nesta quinta-feira (18). O colegiado também aprovou as datas do 2º semestre de 2021, com início em 17 de janeiro e final em 5 de maio de 2022. As deliberações referem-se apenas ao calendário, não ao modo de realização dos semestres (remoto, presencial ou híbrido) – assunto que será discutido em reuniões mais próximas ao começo de cada período letivo.

Cada um dos semestres terá 90 dias. "O cálculo considera apenas dias dias letivos, que incluem os sábados e excluem feriados e vésperas de feriado, quando eventualmente pode haver ponto facultativo", explicou o decano de Ensino de Graduação, Diêgo Madureira. Pela legislação brasileira, cada ano deve ter 200 dias letivos, entretanto, resolução do ano passado do Conselho Nacional de Educação (CNE) permitiu uma flexibilização disso, tendo em vista o cenário de calamidade na saúde pública.

Os intervalos entre cada semestre consideram o tempo mínimo necessário para os procedimentos de matrícula. "Tivemos um esforço real da equipe técnica de achar o menor intervalo possível", ressaltou o vice-reitor, Enrique Huelva. Ele também destacou que a modalidade de ensino não estava em debate, somente as datas do calendário acadêmico de 2021.

Durante a reunião, muitos conselheiros sinalizaram a preocupação com a saúde mental da comunidade neste momento. "A questão do adoecimento mental tem sido muito frequente tanto entre discentes quanto docentes e técnicos. Ao mesmo tempo, reconhecemos que estamos em uma situação de excepcionalidade e que não dá para praticar o semestre como em um momento regular", observou a professora Cláudia Pato, representante da Faculdade de Educação.

REGULARIZAÇÃO – Também houve defesa de que a regularização dos semestres ao calendário civil ocorra o quanto antes. "Sugerimos que a Universidade tente recuperar o semestre atrasado o mais rápido possível, para que não haja um descompasso tão grande com os calendários escolares", disse uma nota da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (Face).

O representante discente Ivan Alves frisou que muitos alunos têm pressa para se formar. "Os que eventualmente estejam se sentindo sobrecarregados podem reduzir o número de créditos sem que haja prejuízos ao histórico, tendo em vista as condições especiais estabelecidas pelo Cepe para o andamento do semestre", lembrou.

Para André Doz, coordenador do Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães (DCE), o maior tempo para a matrícula permitirá que a UnB ofereça melhor apoio aos calouros. "Temos, todos os semestres, mais de 5 mil novos alunos e esse processo remoto tem gerado muita ansiedade neles. Neste semestre passado, muitos estavam sem o número de matrícula a dois dias do início das aulas", disse.

Estava na pauta do Cepe, ainda, o debate sobre uma norma que vai versar acerca de direitos autorais em atividades remotas. Entretanto, o grupo de trabalho responsável por redigir a minuta pediu mais prazo para análise de questões jurídicas associadas ao tema. "Hoje mesmo recebemos mais sugestões e dúvidas das unidades acadêmicas. São aspectos relevantes e temos que reunir o grupo para uma avaliação mais precisa", explicou o professor Fabiano Hartmann, da Faculdade de Direito, relator do processo.

Confira a 621ª reunião do Cepe:

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