Como reconhecer, denunciar e receber acolhimento em caso de assédio moral e sexual dentro da UnB? Esse foi o ponto de partida da mesa-redonda Assédio na UnB: como devo proceder?, realizada nesta quarta-feira (10), com transmissão pelo canal da UnBTV no YouTube. A atividade é parte da programação do Mês da Reflexão, promovido ao longo de março em parceria entre Universidade de Brasília (UnB) e Instituto Federal de Brasília (IFB), com ações dedicadas a homenagear, discutir e visibilizar as lutas das mulheres.
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Gestoras da Diretoria da Diversidade (DIV), do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP) e da Ouvidoria apresentaram as estruturas de acolhimento, denúncia e responsabilização na UnB. A mediação do diálogo foi feita pela estudante de Serviço Social e representante do Diretório Central de Estudantes (DCE) Honestino Guimarães, Isadora Furtado.
A diretora da Diversidade, Suzana Xavier, pontuou que uma das questões primordiais é que a comunidade saiba reconhecer o que é ou não assédio. “Situações isoladas não configuram assédio moral. Para ser considerado assédio, precisa ser uma ação contínua ao longo do tempo, geralmente estimulada por excesso de competitividade e pela não aceitação do outro, em forma de humilhações e constrangimentos, que não precisam ser necessariamente no espaço físico”, explicou a gestora.
Maria Ivoneide de Brito, ouvidora da UnB, destacou que a Ouvidoria é a única instância com poder legal de receber denúncias e encaminhá-las aos setores responsáveis. “De acordo com o Plano de Integridade, a Ouvidoria é o canal exclusivo de recepção de denúncias e manifestações no âmbito da UnB. Isso é importante exatamente para que as manifestações que, por ventura, existam em outros locais, sejam também computadas no âmbito da Ouvidoria e, consequentemente, da própria Universidade, de maneira oficial”, detalhou.
ACOLHIMENTO – “Nem todas as pessoas que denunciam um ato de assédio estão em busca de fazer uma denúncia”, alertou Suzana Xavier. “Muitas vezes, diferentemente da Ouvidoria, as mulheres chegam à DIV em busca de acolhimento. É a partir da escuta das psicóloga que pode-se perceber se a razão do adoecimento psíquico tem intersecção com a violência que está sendo sofrida”, ressaltou.
Para realizar este acolhimento, a DIV está articulada com o Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos (Caep/IP), os ambulatórios do Hospital Universitário de Brasília (HUB), a Diretoria de Atenção à Saúde da Comunidade Universitária (Dasu/DAC) e as redes de assistência social do Governo do Distrito Federal, como os centros de Referência de Assistência Social (Cras) e de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) .
Quando se identifica que o assédio sofrido tem uma conotação de crime, como é o caso do assédio sexual e outras discriminações, a DIV estimula que a vítima procure, então, uma delegacia para registrar a ocorrência. Mas há também situações em que o conflito ocorre entre membros do corpo de estudantes. Nestes casos, a DIV também faz o acolhimento e encaminha para o Decanato de Assuntos Comunitários (DAC).
“Quando trata-se de assuntos entre o próprio corpo discente, abre-se um processo disciplinar pelo próprio DAC, para fazer investigação, averiguação dos fatos e se chegar a uma conclusão. Se não é configurado o crime, fazemos algum tipo de mediação e procuramos [adotar] uma penalidade mais pedagógica", elucidou a diretora da DIV.
A decana de Gestão de Pessoas, Maria do Socorro Gomes, relatou que o DGP ficou responsável pela criação do Plano de Combate ao Assédio Moral e Outras Violências no Trabalho, que prevê a realização de diagnósticos sobre as relações interpessoais no trabalho, como medida anterior à realização de seminários, palestras e capacitações de servidores da Universidade.
Além do decanato, fazem parte deste grupo de trabalho, a Ouvidoria, a Dasu, a Coordenadoria de Processo Administrativo Disciplinar (Cpad/DPO), a Comissão de Ética e os sindicatos vinculados à UnB – Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub) e Associação dos Docentes da UnB (ADUnB).
“Para nós, na elaboração desse plano, é importante que se tenha a clareza de que uma denúncia que chegar até a Universidade vai ser investigada, vai ter uma consequência. Vamos tanto fazer o acolhimento de quem sofreu o assédio quanto as punições devidas e cabíveis no âmbito de um processo disciplinar”, explicou a decana, ao ressaltar que, no caso do DGP, a atribuição dos encaminhamentos são especificamente direcionados a técnicos e docentes.
CANAIS DE DENÚNCIA – Se você sofre ou é testemunha de assédio moral, sexual e discriminações dentro da Universidade e quer denunciar, ou precisa de acolhimento, pode buscar a DIV e a Ouvidoria da UnB. Devido ao momento de pandemia, o primeiros contatos para receber denúncias estão sendo feitos pelos e-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
A UnB QUEM FAZ É A GENTE – A programação do Mês da Reflexão segue até o dia 31 de março na UnB e no IFB e também integra as ações institucionais no âmbito da campanha A UnB quem faz é a gente. A estratégia de comunicação busca reconhecer, valorizar e incentivar a atuação coletiva na superação dos desafios no atual momento de pandemia de covid-19, bem como reunir informações sobre iniciativas, programas e serviços para orientar os segmentos universitários nestes novos tempos.
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O enredo valoriza o componente humano, maior riqueza da UnB. E invoca o princípio de que a Universidade é feita por gente e para gente. Por isso, o cuidado com a vida e com o bem-estar das pessoas é o que conduz a instituição.
Confira a íntegra da mesa-redonda:
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