Uma frase atribuída a Albert Einstein dá conta de que o ideal político dele “é a democracia", para que todo ser humano "seja respeitado como indivíduo e nenhum seja venerado”. Tomando-o por verdadeiro, o pensamento do físico alemão aponta o benefício da lógica democrática, a do “governo do povo”, e ecoa na forma de organização da Universidade de Brasília. O estatuto da instituição, ele próprio constituído coletivamente, prevê a observação de princípios democráticos e destaca conselhos formados pela comunidade como base da estrutura organizacional. Estes pilares também são celebrados pela campanha institucional de 2026, com o tema Democracia todos os dias: aprender, praticar, viver.
As decisões que ditam o rumo da UnB são debatidas e referendadas por três de seus conselhos mais atuantes: o Conselho Universitário (Consuni), o Conselho de Administração (CAD) e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe). Os dois primeiros têm participação de estudantes, professores e técnicos. O Cepe não conta com técnicos, que atuam em câmaras relacionadas. A estrutura de divisão em câmaras, aliás, aprofunda debates e contribui para que mais vozes sejam ouvidas nos processos decisórios. Há nove delas previstas em regimento.
O Consuni é estatutariamente o órgão máximo da UnB. Com 96 membros titulares, formula políticas globais e, entre outras atribuições, aprova a programação anual de trabalho, aprecia decisões de outros colegiados e avalia o desempenho institucional. “É um espaço deliberativo, de construção política e de muito diálogo entre os segmentos docente, técnico e discente”, diz o representante do corpo estudantil no conselho George Caetano.
George Caetano fala sobre participação discente no Consuni:
Estudante de graduação de Medicina e doutorando em Saúde Coletiva, Caetano é também dirigente do Diretório Central de Estudantes (DCE – Honestino Guimarães). Na avaliação dele, os discentes precisam garantir representatividade na formulação e na execução de políticas institucionais. “No Consuni, a gente consegue levar as pautas dos estudantes, principalmente aquilo que rola no dia a dia, que diz respeito à realidade do que vivenciamos, de fato, dentro da UnB e fora dela também”, afirma.
Matérias administrativas, econômicas e orçamentárias estão no rol de atuação do CAD, composto por 73 membros que se reúnem a cada dois meses. Entre as decisões recentes do conselho, está a que reduziu os preços do Restaurante Universitário (RU). “Discutir temas relevantes para toda a categoria num colegiado significa que todos podem dar opinião. E a gente chega a um bom termo, consolidando assim a democracia nas nossas universidades”, diz a representante dos técnicos administrativos no colegiado, Maria do Socorro Marzola.
“Representar os técnicos administrativos no CAD é uma grande responsabilidade, mas é também uma grande satisfação. Você está imbuído de um mandato que a categoria confia”, avalia ela, que é técnica em assuntos educacionais há 34 anos e também foi indicada por seus pares para integrar o Consuni.
Assuntos acadêmicos, científicos, culturais e artísticos são temas de deliberação pelo Cepe. O colegiado conta com 74 representantes e tem encontros mensais. É nesse conselho que se definem pautas como o calendário acadêmico e as disposições sobre políticas afirmativas. “Uma das belezas dele [o Cepe] é justamente congregar opiniões diferentes de várias unidades, então, com isso, a Universidade se torna mais plural, mais democrática e nós aprendemos”, avalia João Costa Ribeiro Neto, representante docente da Faculdade de Direito no conselho.
“É um orgulho participar de um órgão em que nós aprendemos todos os dias as diferencialidades e como a nossa Universidade é ampla, é diversa. E, ao mesmo tempo, aprendemos também a chegar a soluções muito importantes que sejam aptas a resolver os problemas dessa diversidade”, completa.
A participação como membro dos conselhos se dá pela ocupação de cargos administrativos e acadêmicos, como no caso de gestores da administração superior e diretores de institutos, ou por meio de eleições nos segmentos. A Universidade conta ainda com outros dois órgãos colegiados: o Conselho Diretor (CD), que auxilia na gestão do patrimônio, e o Conselho Comunitário (CC), instância consultiva para avaliação de planos e projetos. Ambos têm representantes da comunidade externa. A reitora preside quatro dos cinco conselhos; a exceção é o Cepe, presidido pelo vice-reitor.
RESPONSABILIDADE E APOIO – A repercussão das decisões colegiadas determina os caminhos da instituição e ganha mais peso após decisões como a do Congresso Nacional, que aprovou o fim da lista tríplice para a escolha de reitores. Este mês, o Senado Federal deliberou que apenas o nome do candidato mais votado na consulta acadêmica, referendada pelo Consuni, siga para a nomeação do presidente da República.
Os centros de tomada de decisão na UnB recebem a assessoria da Secretaria de Órgãos Colegiados (SOC). A organização, o controle e o acompanhamento dos processos nos conselhos estão entre as atribuições da unidade, que também dá suporte aos membros. “A atuação da secretaria favorece a transparência, a eficiência e a segurança administrativa dos processos decisórios, colaborando para o fortalecimento da governança institucional e para a legitimidade das decisões”, avalia a secretária-executiva da SOC, Aline Tolentino.
“É um trabalho que ocorre, em grande parte, nos bastidores das reuniões, mas que é fundamental para garantir que as discussões e decisões dos colegiados ocorram de forma organizada, transparente e com a devida instrução processual”, diz Tolentino. O trabalho, explica ela, requer atenção permanente aos detalhes e demanda capacidade de articulação com as áreas representadas.