Na última sexta-feira (21), a Universidade de Brasília (UnB) recebeu a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica da Justiça Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF). A visita, realizada na Faculdade de Direito (FD), teve o intuito de apresentar à comunidade acadêmica o processo de testagem da integridade das urnas eletrônicas e permitir que estudantes, docentes, técnicos e terceirizados participassem, de forma indireta, do procedimento por meio do preenchimento livre de cédulas de papel com votação, que serão utilizadas na auditoria.
Cerca de 3 mil cédulas foram preenchidas, coletadas e depositadas em uma urna de lona, posteriormente lacrada. Além disso, os presentes tiveram a experiência de participar de uma votação eletrônica fictícia.
O vice-reitor da UnB, Enrique Huelva, recebeu o público participante com grande satisfação. “A Universidade, como espaço de construção da democracia, tanto internamente quanto por meio da produção do conhecimento científico, irradia para fora, para a sociedade. Por isso, é importantíssimo recebermos esse teste aqui”, destacou.
O gestor ressaltou o caráter simbólico da participação da Universidade no teste, especialmente com o intuito de fortalecer a democracia e tornar o processo eleitoral ainda mais transparente.
A professora Daniela de Moraes, diretora da FD, também participou da audiência e mencionou a importância do Teste de Integridade para os alunos da FD. Segundo ela, a unidade é um espaço de formação e de transformação de estudantes que serão futuros juristas e estarão à frente de atividades essenciais.
“Essa manhã também tem o objetivo de formação, de propiciar informação para que possamos ter o melhor resultado em termos de bacharéis e bacharelas, prontos para um ambiente democrático, livre, justo e solidário”, comentou.
ENTENDA – O Teste de Integridade, antigamente conhecido como Votação Paralela, é realizado há 20 anos pelos tribunais eleitorais de todo o país para verificar a segurança na captação e contagem dos votos. No sábado anterior ao dia do pleito, algumas seções eleitorais são escolhidas ou sorteadas, por meio de uma audiência pública com os partidos e órgãos fiscalizadores, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que suas urnas prontas para votação sejam recolhidas. No Distrito Federal o processo será realizado com 20 urnas.
“Nós teremos uma audiência pública com entidades fiscalizadoras e valores nacionais e internacionais, partidos políticos, coligações e federações particulares para indicação das urnas ou sorteio, se for necessário. Essas funções eletrônicas já estavam prontas, lacradas, certificadas e autenticadas para votação dentro das escolas”, explicou o juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e juiz auxiliar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Felipe Berkenbrock Goulart, que esteve na UnB para apresentar o procedimento.
As urnas recolhidas são levadas para uma sala protegida, sendo substituídas nas seções por outras preparadas para votação. Este ano, no DF, o Teste de Integridade será realizado na Câmara Legislativa e na Escola Canadense de Brasília. A sala onde as urnas serão alocadas possui filmagem em 360° e câmeras especialmente posicionadas.
Ao longo do dia de votação, as urnas sorteadas para auditoria estarão ligadas e funcionando como se estivessem nas seções eleitorais. Os votos realizados em cédulas de papel são digitalizados nessas urnas e, após o horário da votação, é realizado um balanço que compara os resultados no papel e o resultado eletrônico. Todo o processo é acompanhado e transmitido para os partidos e órgãos responsáveis.
As células de papel são preenchidas por pessoas da sociedade civil e também pelas coligações políticas que participam do processo democrático, para maior equilíbrio do procedimento, conforme detalhou Felipe Goulart. “O primeiro pedido de preenchimento dos votos de papel vai aos partidos políticos. No total, aqui no DF, trabalhamos com aproximadamente oito mil cédulas impressas para serem usadas.”
A novidade destas eleições é que o Teste de Integridade também será feito para o sistema biométrico, em seções onde estará acontecendo a votação. Após concluírem o voto, alguns eleitores são convidados por um servidor da Justiça Eleitoral a participar do procedimento em uma sala à parte. O eleitor libera com sua digital uma das urnas disponíveis no local apenas para realização do teste. O voto do eleitor escolhido não é utilizado neste momento, para proteger o direito ao sigilo.
Em todo o Brasil, a Justiça Eleitoral auditará total de 641 urnas. Todos os resultados obtidos serão disponibilizados em relatório e divulgados de forma pública.
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