A pandemia de covid-19 gerou impactos em diversos dimensões da sociedade, e na educação não foi diferente, em especial nos primeiros níveis de ensino. Diante deste cenário, o Laboratório de Inteligência Pública (PILab) da UnB e a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) uniram esforços para tentar aprimorar a qualidade da gestão e governança da educação básica no Brasil, sobretudo no contexto de crise sanitária.

A parceria resultou no lançamento do projeto Sala de Gestão e Governança da Educação Básica, que busca desenvolver instrumentos e tecnologias de gestão para contribuir com o trabalho de autoridades públicas da área de todo o país. A iniciativa oferece como ferramenta de auxílio aos gestores municipais o Relatório de Gestão e Governança Baseado em Evidências Auditáveis de Custos (REAGBr). Desenvolvido para traduzir informações contábeis de domínio das prefeituras, o documento torna-as de fácil entendimento, além de criar mecanismo de comunicação para a administração e governança da educação.

Assim, é possível reconhecer a realidade da educação básica de diferentes localidades, incluindo práticas positivas, e favorecer o apoio entre gestores. A ideia inicial é que o projeto trabalhe com cerca de 3 mil secretarias de Educação de municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

“Trata-se de uma proposta sintonizada com as necessidades de gestores dos três níveis federativos, no qual um canal de comunicação rápido, eficiente e confiável é criado. Todas as informações serão coligadas no REAGBr. Este relatório será a síntese de todo o trabalho” pontua Magda Lucio, coordenadora do Laboratório de Inteligência Pública.

“Esse processo é uma construção da UnB para buscar soluções aos problemas nacionais, e nasce da Lei de Inovação e da pesquisa da Universidade. A ideia é colaborar, oferecer alternativas, fazer perguntas e acolher. Esse momento de crise é o momento em que a Universidade vai responder, porque é o contexto em que a sociedade mais precisa desse apoio”, completa o professor Marilson Dantas, à frente do projeto.

ATUAÇÃO FACILITADA – O apoio ofertado tem dois focos: a ampliação da capacidade técnica das prefeituras para discutir a gestão com os diversos órgãos de interface, sejam eles estaduais ou federais, e a capacitação para leitura de novas informações geradas no relatório. Para isso, cursos on-line serão oferecidos pelo PILab para o uso do REAGBr, a partir da prática já existente nas secretarias de Educação dos municípios.

Outro ponto fundamental é que prefeitos e secretários de Educação não farão a leitura das informações do relatório sozinhos, já que os dados dos municípios estão visíveis para a Secretaria de Educação Básica do MEC, que poderá dar suporte com mais agilidade para a superação de possíveis entraves que impactem a área.

“Equipes inteiras poderão ver a situação das prefeituras de maneira coordenada e integrada. Assim, ações de fomento e auxílio técnico poderão chegar rapidamente, e os problemas serão solucionados de modo mais rápido”, diz a professora Magda Lúcio.

Na avaliação da coordenadora do PILab, o projeto é inovador por perceber as prefeituras como um todo complexo e orgânico, e mesmo tratando questões somente com a Secretaria de Educação Básica por meio do REAGBr, haverá uma aprendizagem institucional que poderá ser ampliada para outras secretarias.

A professora aponta que há perspectiva para ampliação do número de municípios com os quais a iniciativa trabalha. Para aderir ao projeto, os municípios interessados precisam preencher formulário on-line.

DESENVOLVIMENTO – O projeto é resultado de pesquisas realizadas por Magda Lúcio, ligada ao Departamento de Gestão de Políticas Públicas (GPP), e Marilson Dantas, docente do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (CCA)  – ambas unidades da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (Face). O modelo teórico-metodológico desenvolvido foi sintetizado em dois softwares registrados no Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da UnB.

Os professores ressaltam que a necessidade de implementação do projeto foi verificada tanto por estudos teóricos como na vivência em trabalhos de campo realizados nos municípios, estados e União. “Temos um cenário em que precisamos aprimorar os procedimentos e processos de gestão e governança, alinhando a tomada de decisão à finalidade do órgão. Precisamos melhorar a qualidade das entregas dos serviços públicos, criando valor público e realizando a missão constitucional do Estado brasileiro”, defende Magda Lucio.

A estrutura de inovação da UnB teve importante papel na elaboração do projeto, principalmente na transferência de tecnologia. “Necessitamos de vários serviços, tanto no Decanato de Pesquisa e Inovação como no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico”, informa. 

LANÇAMENTO – Nesta semana, o MEC realizou, virtualmente, série de seminários para o lançamento da Sala de Gestão e Governança da Educação Básica, com o objetivo de apresentar o projeto aos secretários de Educação e à comunidade escolar. Na segunda-feira (12), o evento foi dedicado à região Centro-Oeste.

A reitora Márcia Abrahão participou do encontro e relembrou que um dos pilares da Universidade é a contribuição para solucionar problemas nacionais. “Para nós, este projeto é muito mais do que mais um projeto que a Universidade de Brasília desenvolve em parceria com os órgãos públicos. É uma oportunidade concreta de fortalecermos ainda mais os laços com a sociedade e com a educação básica”, expressou.

A diretora de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica do MEC, Ana Caroline Vilasboas, agradeceu a parceria com a UnB e destacou que o modelo do projeto busca ajudar, comunicar e intervir na realidade das redes de ensino, que terão auxílio da iniciativa. “Aqui dentro do Ministério existem alguns pilares em que temos algumas ações e a gestão é um dos que temos tentado alcançar. O projeto faz muita referência àquilo que acreditamos e o que queremos ofertar”, afirmou.

Confira o seminário de lançamento: 

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