Transformar as bolsas e os auxílios socioeconômicos, de alimentação, moradia e inclusão digital dos alunos de graduação e pós-graduação em direito permanente de cidadania. Esse é o principal objetivo da inédita Política de Assistência Estudantil da Universidade de Brasília. Entre os dias 6 e 8 de abril, palestras abertas a toda a comunidade e reuniões de grupos de trabalho marcam mais uma etapa deste processo. Realizadas na modalidade virtual, as atividades reúnem docentes, discentes e gestores para debater contextos e elaborar relatórios que subsidiarão as diretrizes dessa política.

“Os encontros desta semana são uma prévia da Conferência de Assistência Estudantil, que ocorrerá no fim do mês. Estamos analisando os normativos e as ações que já existem na UnB para encadeá-los em torno de orientações claras e unificadas. Depois, estruturaremos um documento detalhando esses princípios e levaremos a proposta para ser aprovada pelos conselhos superiores da Universidade”, frisa o decano de Assuntos Comunitários, Ileno Izídio.

A programação da pré-conferência foi dividida em dois momentos. Pelas manhãs, a comunidade universitária pode acompanhar a transmissão ao vivo, pelo canal da UnBTV no YouTube, de mais de dez mesas-redondas que vão abordar temas diversos, como gestão, financiamento, permanência, inclusão, formulação de indicadores, segurança alimentar e atenção à saúde dos alunos. As discussões também contemplam questões específicas da assistência aos estudantes de pós-graduação, quilombolas, indígenas, de populações tradicionais e com deficiência.

>> Acesse a programação completa da Pré-conferência de Assistência Estudantil

Na parte da tarde, os grupos de trabalho darão encaminhamentos mais aprofundados aos temas. Os membros dos GTs irão elaborar relatórios técnicos que servirão de base para o documento final da Política de Assistência Estudantil. Os encontros são virtuais, mas os interessados em participar devem fazer cadastro prévio. As inscrições são gratuitas e vão até as 16h desta terça-feira (6). A participação é limitada a 15 pessoas por grupo e apenas os inscritos receberão o link de acesso à sala virtual dos debates.

PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE – A reitora Márcia Abrahão destaca que a Política de Assistência Estudantil é pilar estruturante dessa gestão e exalta a participação de toda a comunidade em sua formulação. “Queremos trazer ainda mais transparência aos processos de seleção de beneficiados e contemplar o maior número de pessoas possível, sempre tendo em vista as atividades-fim da UnB: o ensino, a pesquisa e a extensão. Os próximos anos, pós-pandemia, serão desafiadores, com muitas pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica no país e, portanto, também na Universidade.”

Integrante do Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães (DCE), Isadora Furtado acredita que a consolidação de uma política mais clara dos auxílios e bolsas proporcionará um salto qualitativo à assistência estudantil. A discente do curso de Serviço Social pede a participação de todos os alunos, pois esse é o caminho para consolidar alternativas que atendam demandas diversas. “Essa construção coletiva está sendo muito importante. Espero que a gente dê seguimento ao que será discutido nesses dias”, ressalta.

A graduanda destaca como demandas dos estudantes a necessidade de vistoria geral dos apartamentos da Casa do Estudante (CEU); o cancelamento da taxa de ocupação e de energia dos imóveis para discentes de pós-graduação; a construção de uma creche; e a garantia de dez semestres de cadastro único no Programa de Assistência Estudantil, para que os estudantes não precisem, a cada período letivo, renovar os documentos para solicitar os auxílios.

“Outra reivindicação do movimento é o retorno do pagamento em pecúnia para a alimentação dos moradores da Casa do Estudante, que não estão satisfeitos com as marmitas distribuídas pela empresa responsável pela gestão do Restaurante Universitário”, afirma Furtado.

O Decanato de Assuntos Comunitários (DAC) considera como eixo prioritário o gerenciamento informatizado da assistência estudantil, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA). A intenção é tornar processos, pagamentos e fluxos de dados e informações mais fáceis, simples, céleres e regulares.

Também está em pauta a construção de indicadores para otimizar o acompanhamento das ações de permanência e inclusão, que possibilitam aos estudantes concluírem seus cursos. “Essa é a prova de que a política oferece os resultados esperados”, revela Ileno Izídio. Na visão do gestor, é necessário fortalecer os espaços de participação e controle social, fomentando o diálogo e inserindo a comunidade universitária nos processos decisórios.

A elaboração da Política de Assistência Estudantil envolve professores, gestores e técnicos dos decanatos de Assuntos Comunitários (DAC), de Ensino de Graduação (DEG), de Pós-Graduação (DPG) e de Extensão (DEX), além dos membros do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e de representantes da Associação de Pós-Graduandos da UnB (APG) e da Associação dos Acadêmicos Indígenas da Universidade de Brasília (AAIUnB).

DESAFIOS – De acordo com o decano de Assuntos Comunitários, a política de assistência estudantil é assunto estratégico e crucial não apenas para a UnB, mas para todas as universidades brasileiras. “A realidade do país é crítica, muitas instituições não estão conseguindo financiar suas ações. Se depender do que foi aprovado pela Lei Orçamentária Anual, muitas delas correm o risco de suspender seus programas por falta de recursos”, alerta.

Apesar dos cortes federais, Ileno Izídio reforça que a assistência estudantil da UnB tem conseguido cumprir seu papel. Mesmo assim, ele pondera que a demanda é grande e que o montante disponibilizado não é suficiente. “Hoje temos cerca de oito mil alunos no âmbito da assistência estudantil na Universidade e alguns auxílios, como o socioeconômico, contemplam 2,5 mil desses discentes. No caso da alimentação, são 3 mil estudantes atendidos atualmente, e o número chega a 6 mil quando o Restaurante Universitário está aberto. Em resumo, sempre há um déficit em relação a recursos”, explicita.

>> Saiba mais sobre os programas de assistência estudantil da UnB

“O maior desafio que a UnB enfrenta é fazer mais com menos. Fazer mais porque precisamos de ações consistentes que deem conta do contingente que temos. O problema é que as demandas não são acompanhadas de dotações orçamentárias compatíveis”, complementa Paulo César Marques, chefe do Gabinete da Reitoria.

Ele ressalta que o contexto nacional é de restrições, contingenciamento e ameaça de descontinuidade das iniciativas federais que mantêm essas políticas, como o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). “Na medida do possível, a UnB tem conseguido criar e manter programas com recursos próprios. Na crise sanitária causada pelo novo coronavírus, por exemplo, alocamos recursos para apoiar financeiramente os discentes que precisavam de equipamentos para acompanhar as atividades remotas.”

O movimento dos estudantes endossa a relevância da priorização da política de assistência na Universidade. “Lutamos por mais recursos e lembramos da responsabilidade do governo federal, pois sabemos da previsão de corte para a área na UnB. É um cenário grave e desastroso em um momento em que o desemprego só aumenta e a crise sanitária se agrava, elementos que dobram a importância da realização da Conferência”, argumenta Isadora Furtado, representante do DCE.

Para o decano do DAC, a institucionalização da Política de Assistência Estudantil ajudará no diálogo com parlamentares e com o próprio Ministério da Educação. “Neste ponto, saímos na frente. A assistência estudantil precisa ser priorizada pois faz toda a diferença na formação e na vida dos jovens que entram na Universidade em situação de vulnerabilidade socioeconômica”, conclui Izídio.

Leia também: