Os professores e pesquisadores da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (Face) da UnB Andrea Cabello e Nelson Henrique Barbosa Filho integram a equipe do projeto internacional Economics of Energy Innovation and System Transition (EEIST), que lançou este mês o estudo Dez princípios para a elaboração de políticas na transição energética: lições da experiência. O projeto é liderado por um consórcio de especialistas acadêmicos em economia da complexidade e pensamento sistêmico do Reino Unido, União Europeia, Brasil, China e Índia, e visa aplicar novas abordagens econômicas para apoiar a tomada de decisões sobre políticas de descarbonização nos países parceiros.
Segundo o relatório publicado pelo grupo, os governos devem usar deliberadamente o investimento público e a regulamentação para aumentar rapidamente as tecnologias de energia limpa, visando reduzir custos, atingir metas climáticas globais e impulsionar economias em todo o mundo.
O documento, baseado em uma análise abrangente das últimas três décadas da política energética global, mostra que, para replicar os sucessos notáveis da transição energética, como a energia eólica e a energia solar, os governos devem ir além de apenas fornecer um campo onde as tecnologias são deixadas para competir entre si. Na verdade, eles devem usar proativamente as três alavancas da política: investimento, impostos e regulamentação, para acelerar a inovação e a redução de custos em tecnologias limpas. O estudo recomenda que os governos também tenham como alvo os “pontos de inflexão”, onde as tecnologias limpas ganham vantagem sobre os combustíveis fósseis, levando a uma rápida realocação de investimentos.
A pesquisadora Andrea Cabello explica que o projeto identifica ações de longo prazo, mas que apontam caminhos possíveis para a transição energética e a sustentabilidade na economia. “O que observamos é que, no mundo, ainda há grandes desafios em relação ao avanço em direção a uma matriz energética mais limpa e que muitos dos investimentos necessários para isso exigem mudanças de padrão tecnológico que só ocorrerão por meio de uma atuação do estado ativa.”
A proposta contrasta com o conselho econômico tradicional, no qual a política, geralmente, pressupõe que a economia não mudará muito. Ao contrário de alguns dos conselhos dados aos governos nos últimos 30 anos, a política, o investimento e a regulamentação do governo podem reduzir os custos de energia em vez de aumentá-los, atrair investimentos privados em vez de eliminá-los e acelerar a inovação e o crescimento. Em oposição à ideia de que a política deve ser “neutra em termos de tecnologia”, o sucesso da energia eólica, da energia solar fotovoltaica e dos veículos elétricos foram impulsionados por governos que identificaram e apoiaram diretamente tais tecnologias.
De acordo com Andrea Cabello, o Brasil é um dos países que se destacaram nesse quesito. “O Brasil, inclusive, foi identificado como caso de sucesso, devido à sua ação no passado em dois campos: o programa Proálcool, que introduziu uma tecnologia mais limpa no campo de combustíveis e exigiu uma atuação dinâmica e articulada do Estado e, mais recentemente, a implantação de tecnologias eólicas no país, que também tem contado com incentivos importantes”, frisa.
O relatório Dez princípios para formulação de políticas na transição energética: lições da experiência fornece evidências de como e onde a política estimulou a inovação e o crescimento rápidos em tecnologias de energia limpa desde a década de 1990. Com base nesse conjunto de evidências, o relatório pede que os governos reformulem, urgentemente, suas abordagens políticas para acelerar a inovação, a criação de empregos e a redução de custos na transição de combustíveis fósseis para energia limpa.
As descobertas são convergentes com um relatório da Agência Internacional de Energia, da Agência Internacional de Energia Renovável e dos Campeões do Clima da United Nations Framework Convention on Climate Change, que aponta que o mundo poderia progredir muito mais rapidamente em direção às metas climáticas globais coordenando ações práticas em cada um dos setores emissores da economia, com foco no cruzamento de pontos de inflexão onde as tecnologias limpas se tornam as opções mais acessíveis e atraentes.
O relatório do EEIST estará disponível em sete idiomas, inclusive em português.
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SOBRE O EEIST – O consórcio EEIST lançou seu primeiro relatório, New economics of innovation and transition: evaluating opportunities and risks, na COP26, em novembro de 2021. É um projeto de três anos, financiado pela BEIS, pela International Climate Finance e pela Children's Investment Fund Foundation. O consórcio é liderado pela Universidade de Exeter, com sede no Reino Unido.
Participam do grupo a University of Cambridge, Anglia Ruskin University, University of Oxford, Exeter University, University College London, Cambridge Econometrics e Climate Strategies, do Reino Unido; The Energy and Resources Institute e World Resources Institute, da Índia; Tsinghua University, Energy Research Institute, Beijing Normal University for China, da China; Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade de Brasília (UnB), Universidade de Campinas (Unicamp), do Brasil; e Scuola Superiore di Studi Universitari e di Perfezionamento Sant'Anna, da União Europeia.
*Com informações da Secretaria de Comunicação (Secom) da UnB.
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