As consequências da Instrução Normativa 90, do Ministério da Economia (ME), na ampliação progressiva do trabalho presencial foram discutidas pelos dirigentes da Universidade de Brasília (UnB) com representantes da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) e do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), em reunião virtual, nesta quarta-feira (27). Uma audiência pública com os sindicatos, Reitoria e Diretório Central dos Estudantes (DCE) ficou agendada para a primeira semana de novembro, com o objetivo de ampliar a divulgação das ações de planejamento para a retomada presencial já realizadas pela Administração Superior e unidades administrativas e acadêmicas.
A reitora Márcia Abrahão informou que apresentará nesta quinta (28), no Conselho de Administração (CAD), uma resolução sobre o retorno gradual e seguro das atividades presenciais. A Universidade terá 15 dias para discutir internamente. “A orientação é que as unidades sigam seus planos de contingência. Vamos continuar com o nosso planejamento de modo a evitar ao máximo a propagação do vírus, como estamos fazendo desde o início da pandemia”, disse. Na semana passada, a Reitoria reuniu-se com os diretores de unidades acadêmicas e centros.
A ADUnB, o Sintfub e o DCE estão organizando uma audiência pública, que será convocada na próxima semana, para esclarecer as dúvidas da comunidade acadêmica sobre a ampliação das atividades presenciais. “Recebemos muitos pedidos de informação pelos docentes e naturalmente as pessoas estão inseguras”, afirmou a vice-presidente da ADUnB, Daniela Garrossini, professora do Instituto de Artes (IdA).
O vice-reitor da UnB, Enrique Huelva, presidente do Comitê de Coordenação das Ações de Recuperação (Ccar), responsável pela elaboração do Plano Geral de Retomada das Atividades na UnB, explicou que o Comitê realizou mais de 2 mil atividades de comunicação. Huelva pediu apoio aos sindicatos para que repliquem as ações. “É um trabalho coletivo e pelo bem comum. É importante uma atuação colaborativa”, ressaltou.
O presidente da ADUnB, Jacques de Novion, professor do Instituto de Ciências Sociais (ICS), lembrou que historicamente os professores são contra o ensino remoto, mas que há uma preocupação sobre a segurança com a saúde de todos no retorno. “Sabemos que a UnB talvez seja uma das únicas universidades que avançou em elaboração de documentos de biossegurança e preparação dos espaços, mas há uma preocupação, evidentemente. A comunicação entre conselhos, câmaras e unidades parece que não ocorre de maneira adequada”, disse.
O coordenador de Finanças do Sintfub, Maurício Sabino, contou que trabalha como vigilante e perdeu colegas para a covid-19, além de ter muitos com sequelas da doença. “Quando falamos em volta segura, eu me assusto. O que seria uma volta segura? A gente vive em comunidade, a limpeza, a portaria e a vigilância. Não podemos não tratar isso como um sistema. Precisamos ter um mecanismo para não ter novos casos, para que não haja surtos. O nosso controle é muito relativo, mesmo com todos os protocolos de segurança”, disse.
Os Conselhos Superiores – CAD e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) – vão continuar com os planejamentos administrativos e acadêmicos previstos antes da publicação da IN 90. “O Cepe pediu que as unidades se preparassem para a etapa 2 do Plano de Retomada. Nós recebemos indicação, até agora, de 60 disciplinas que querem iniciar atividades presenciais ou com algum grau de presencialidade, num universo de 6 mil”, contou Enrique Huelva. O vice-reitor ressaltou que as visões de como a Universidade deve funcionar são muito distintas entre os trabalhadores. “Há colegas que acham que deveríamos já ter voltado, outros que não. Precisamos decidir as ações baseadas no conhecimento científico, como sempre fizemos.”
Há meses a Universidade está em preparação para avançar para a etapa 2, passo que prevê, ainda, pouca presencialidade, mas exige preparação das unidades e dos centros. “Se não estivéssemos nos preparando, correríamos o risco de contrariar uma decisão do Cepe por não conseguir executar”, afirmou Huelva. As orientações para as unidades acadêmicas foram para manter disciplinas no ensino remoto, na medida do possível, e ofertar no modo presencial principalmente disciplinas que não puderam ser ministradas remotamente ou que impedem a formação dos estudantes.
A IN 90 prevê a permanência em trabalho remoto de grupos de risco, por meio de autodeclaração. Estão nesse caso, por exemplo, tabagistas, obesos e pessoas com mais de 60 anos (veja a lista completa no artigo 4°).
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