Em reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) nesta quinta-feira (20), no Auditório da Reitoria, Márcia Abrahão, reitora da Universidade de Brasília, apresentou duas propostas de resolução relacionadas à seleção de docentes. A primeira trata da regulamentação para realização de concurso público para professor da UnB; a outra, estabelece os procedimentos a serem adotados para reserva de vagas para candidatos negros e pessoas com deficiência nestes certames.
“A nossa resolução de concurso é de 1991 (Resolução Cepe 08/91). Ao longo dos anos, em vez de utilizar essa resolução, a gente acaba trabalhando com editais de condições gerais. E isso traz algumas fragilidades aos nossos concursos. Já passou da hora de atualizarmos essa normativa”, explicou a reitora.
“O que estamos propondo aqui é, basicamente, o que já praticamos no edital de condições gerais, trazendo para uma resolução do Cepe, com objetivo de que fique regulamentado. Isso dará mais segurança jurídica para nós”, completou a reitora.
Um dos destaques da proposta é a tabela de pontuação da prova de títulos, que será elaborada pela unidade acadêmica ou pelo centro vinculado à reitoria responsável pelo concurso e constará no edital de abertura. “É fundamental que as unidades tenham autonomia para elaborar suas planilhas e não podemos admitir interferências nisso”, ponderou Márcia Abrahão.
“É importante que a gente revisite assuntos como os nossos concursos para professor e tenhamos uma resolução mais adequada, mais moderna, com relação às nossas práticas e às instâncias deliberativas da Universidade de Brasília”, defendeu o vice-reitor e presidente do Cepe, Enrique Huelva.
A proposta de resolução que regulamenta os procedimentos a serem adotados para reserva de vagas a candidatos negros e pessoas com deficiência nos concursos para professor também traz algumas inovações. Entre elas, está a determinação de que todos os editais de abertura dos certames para o magistério superior deverão trazer a previsão de inscrição de candidatos cotistas.
As duas minutas serão analisadas pelas unidades acadêmicas e, posteriormente, serão submetidas para votação no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
MEDICINA – O Cepe também votou a favor da solicitação de abertura de concurso público para admissão de professor na área de Medicina Social. O certame destina-se ao provimento de duas vagas, com 40h semanais, tempo integral, sem dedicação exclusiva.
Confira a 652ª reunião do Cepe:
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