A temática dos direitos humanos está sempre pulsando na Universidade de Brasília. Em 27 de março, o ministro da pasta no governo federal, Silvio Almeida, abre o semestre letivo no #InspiraUnB. O bate-papo com a comunidade acadêmica acontece às 17h, no auditório da Associação dos Docentes da Universidade (ADUnB). Em 2022, foram instituídas a Câmara e a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), para liderar as ações institucionais relacionadas ao assunto, debaixo da Política de Direitos Humanos da Universidade. Os Prêmios Anísio Teixeira e Mireya Suárez reconheceram iniciativas da comunidade acadêmica que promovem os direitos humanos. Nesta série de reportagens, você lê detalhes sobre cada um desses projetos vencedores. O último material é sobre o Laboratório de Garantia de Direitos Políticos (LabGDP).
Estudantes do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais (PPG-PCTs) da Universidade de Brasília desenvolveram um projeto para duas oficinas voltadas para jovens e lideranças indígenas. Uma é de audiovisual, e a outra é sobre direitos indígenas. O objetivo é possibilitar a apropriação de instrumentos jurídicos e de mídia. A iniciativa venceu a categoria Educação em Contextos Não Escolares do Prêmio Mireya Suárez de Diretos Humanos, entregue em dezembro de 2022.
Gilmar Galache é presidente da Associação Cultural de Realizadores Indígenas (Ascuri), coletivo audiovisual sem fins lucrativos que luta para o fortalecimento da cultura indígena e para a garantia de seus territórios. Segundo ele, as oficinas dão oportunidade para que integrantes de movimentos como o Acampamento Terra Livre (ATL) tenham mais conhecimento sobre as pautas e as questões políticas e burocráticas e, assim, possam contribuir com a luta e propor reflexões.
“Na época das oficinas, por exemplo, estava tramitando a votação do Marco Temporal, que dizia que só seriam reconhecidas as terras demarcadas depois de 1988. Esse tipo de informação deixa as pessoas mais próximas de uma realidade que não está tão disponível em uma linguagem mais simples”, explica.
As oficinas, que foram destinadas a participantes do ATL, uma manifestação anual pelo movimento indígena e pela defesa dos direitos desse grupo, são atividades de extensão. Elas foram planejadas em conjunto com a Faculdade UnB Planaltina (FUP), com apoio financeiro e logístico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Instituto Socioambiental (ISA). As ações foram fundamentadas no potencial do aprendizado por meio da prática.
Galache diz que o princípio do coletivo é fornecer acesso à informação, utilizá-la e repassá-la. “Percebemos que havia uma ausência de processos formativos para pessoas que estão em trânsito nos acampamentos e nas manifestações. As oficinas pretendiam acessar esse lugar que ainda não estava consolidado. Nosso propósito era fazer com que uma pessoa, quando voltasse para sua aldeia, pudesse repassar todo o conhecimento que adquiriu, gerando uma equidade de possibilidades de bater de frente com as leis que estão contra eles”, detalha.
OFICINA DE AUDIOVISUAL – Essa iniciativa teve como objetivo fortalecer as redes indígenas e comunitárias já existentes de comunicação e de produção audiovisual, além de contribuir para um processo de descolonização, ou emancipação, da linguagem cinematográfica.
Voltada para jovens comunicadores indígenas, a oficina ocorreu em 7 e 8 de abril de 2022, no Memorial dos Povos Indígenas de Brasília. O foco foi a instrução de uso de ferramentas básicas para a utilização da linguagem audiovisual nas redes sociais. Participaram 27 integrantes de diversas etnias.
Buscando estimular a análise crítica da mídia, bem como a apropriação dela, a oficina analisou o funcionamento dos meios de comunicação na América Latina e suas consequências para a sociedade e para povos originários. Refletiu sobre como são representadas as minorias sociais no audiovisual e desenvolveu peças que podem ser utilizadas como material didático em escolas e difundidas em plataformas digitais. Com vagas esgotadas, a oficina de audiovisual também contribuiu para a formação de uma rede de comunicadores indígenas oriundos de diversas partes do país.
OFICINA DE DIREITOS INDÍGENAS – Esta oficina teve como público-alvo os participantes da oficina de audiovisual e lideranças indígenas indicadas pelas regionais do Conselho Indigenista Missionário. No total, participaram 40 pessoas. Foi composta de aulas expositivas que traziam exemplos reais e concretos, como julgamentos de cortes nacionais e internacionais, com espaço para perguntas e estímulo para debates, ela foi pensada de forma a tornar acessível a linguagem jurídica e fazer compreender atuais discussões sobre a política indigenista.
Realizada em 11 e 12 de abril de 2022, a oficina contou com palestras de intelectuais renomados nos temas: história da política indigenista no Brasil; direito à terra e ao território; direito de consulta; e estratégias atuais do movimento indígena em relação à efetivação dos direitos.
A proposta foi discutir como se articulam os direitos de todas as pessoas e, particularmente, os direitos de povos indígenas a partir de uma perspectiva emancipatória. Territorialidade e direito à terra, por exemplo, foram temas debatidos. Como maneira de garantir a continuidade e a autonomia do projeto, foi proposto que os participantes do último módulo se responsabilizassem por gerir e executar as próximas edições das oficinas.
CONQUISTAS – Diante da repercussão positiva das oficinas, o colegiado do Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais (MESPT) aprovou a criação de uma disciplina optativa inspirada nos conteúdos e nos objetivos da Oficina de Direitos Indígenas.
Denominada Direito da Sociodiversidade – Território, Políticas Públicas e Pluralismo Jurídico, a disciplina oferece uma introdução aos direitos especiais de povos indígenas e de comunidades tradicionais a partir da análise histórica, antropológica e política do processo de constituição desses direitos no Brasil e no mundo. Ela pretende extrapolar limites da juridicidade, oferecendo reflexões sobre a construção de narrativas simbólicas que garantem acesso diferenciado à terra, à autodeterminação, à participação política e a políticas públicas em geral.
Gilmar Galache comenta as perspectivas futuras do projeto. “Para o futuro, queremos estar cada vez mais dentro das universidades públicas. Queremos dialogar com as instituições e com a TV pública e queremos acessar lugares que muitas vezes não possuem o olhar voltado para direitos indígenas. Também queremos fazer mais oficinas quando tiver ATL e outras manifestações ou festivais de cinema com essa temática.”
PRÊMIO – Com foco em práticas pedagógicas emancipatórias de direitos humanos desenvolvidas no âmbito da UnB, o Prêmio Mireya Suárez foi entregue a quatro projetos. Estudar em Paz ganhou na categoria Educação Básica. Oficinas de Direitos Indígenas e Audiovisual no Acampamento Terra Livre (ATL) 2022 conquistou a vitória em Educação em Contextos Não Escolares. No eixo Educação Superior, a disciplina Raça, diáspora africana e relações internacionais foi a vencedora. O Laboratório de Garantia de Direitos Políticos (LabGDP) recebeu o prêmio em Educação para Profissionais do Sistema de Justiça e/ou de Segurança.
Leia também:
>> UnB celebra o Dia Mundial da Água
>> UnB realiza parceria para reestrutura Setor de Importação da Ufal
>> Cravinas é reconhecido pela defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres
>> Museu de Biologia ganha site e exposição de longa duração
>> Atividade abre semestre letivo na Universidade do Envelhecer
>> Reitoria da UnB e presidência da FAPDF reúnem-se para discutir projetos de 2023
>> Projeto da UnB ensina mediação de conflitos em escolas públicas do DF
>> Consulta pública para novo Plano Diretor aponta percepção dos usuários sobre campus Darcy Ribeiro