Depois de uma longa construção e com ouvidos atentos às necessidades da comunidade acadêmica, a Câmara de Direitos Humanos (CDH) realizou sua primeira reunião na tarde de terça-feira (24). A presidente da Câmara e reitora da Universidade de Brasília, Márcia Abrahão, anunciou que em breve criará uma Secretaria de Direitos Humanos para fortalecer as ações na área e designou uma comissão para demarcar a atuação da Câmara.
“Precisamos aproveitar as estruturas da Universidade que já lidam com as pautas abarcadas pela temática dos direitos humanos, sabendo que teremos de ampliar cada vez mais a atuação nessa área, que é complexa e possui particularidades que serão tratadas via secretaria específica”, destaca a reitora Márcia Abrahão. A Secretaria de Direitos Humanos será criada a partir da já consolidada Diretoria da Diversidade (DIV), atualmente vinculada ao Decanato de Assuntos Comunitários (DAC).
“Não se pretende que a Câmara sozinha dê conta de todas as demandas na área. Estamos criando uma estrutura administrativa que contemple as necessidades diversas da comunidade acadêmica. Queremos ser exemplo para o resto do Brasil. E exemplo de muito sucesso”, disse a reitora.
Ainda este ano serão implementados dois prêmios, sob a coordenação da CDH: os prêmios Direitos Humanos Anísio Teixeira e Educação em Direitos Humanos Mireya Suárez.
A professora da Faculdade UnB Planaltina e secretária de Comunicação, Mônica Nogueira, coordenadora da comissão que elaborou a proposta de criação da Câmara, destacou a importância do momento. “A Universidade reafirma seu pioneirismo, mais uma vez, criando um espaço permanente de promoção de direitos humanos, com um posicionamento estratégico para transversalizar essa agenda na Universidade”, destacou. “Tenho certeza de que vamos fazer valer essa oportunidade de fortalecer a Política de Direitos Humanos da Universidade, contribuindo para um campo mais amplo em nível nacional, como estímulo para que outras universidades possam aderir a esse movimento também”, completou.
A Câmara de Direitos Humanos é um fórum permanente, vinculado à instância máxima deliberativa da UnB, o Conselho Universitário (Consuni), com o papel de propor, deliberar, opinar e avaliar as políticas e ações de promoção e proteção dos direitos humanos na Universidade. A iniciativa pioneira tem o objetivo de promover o desenvolvimento de programas e ações de caráter pedagógico voltados para a conscientização, promoção e garantia dos direitos, além do reconhecimento, respeito e da valorização de diferenças. A ideia é formatar iniciativas e ações focadas na superação de desigualdades e erradicação de atos discriminatórios no âmbito da comunidade acadêmica.
COMISSÃO – Uma comissão formada por membros da CDH foi designada pela reitora para propor a melhor forma de a instância operar. A comissão também vai elencar questões relativas aos direitos humanos que ainda não estejam regulamentadas e acompanhar temas e iniciativas que já estejam em andamento na Universidade. A comissão é formada por Helena Augusta Lisboa de Oliveira, representante da Associação de Pós-Graduandos Ieda Delgado (APG); Patrícia Cristina da Silva Pinheiro, representante da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB); e os docentes das Ciências Humanas e Sociais Renato Cabral Rezende (Instituto de Letras); Ela Wiecko Volkmer de Castilho (Faculdade de Direito) e Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino (Instituto de Psicologia).
COMPOSIÇÃO CDH – A Câmara dos Direitos Humanos é composta pelos decanos, representantes do Sindicato de Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub); da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB); do Diretório Central dos Estudantes (DCE); da Associação de Pós-Graduandos Ieda Delgado (APG); de cada grande área do conhecimento; dos campi – Faculdade UnB Planaltina (FUP), Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e Faculdade UnB Gama (FGA) – , todos com afinidade acadêmica e/ou atuação na área de direitos humanos, além da reitora, que preside a CDH.
HISTÓRICO – Desde 2017, havia, por ato da Reitoria, o Conselho de Direitos Humanos como um espaço consultivo à administração superior. Em 12 de abril de 2021, o Consuni aprovou a Política de Direitos Humanos da UnB, que prevê ações transversais a serem instituídas pela Universidade, além de medidas de prevenção a violações, em diversos âmbitos, considerando a diversidade da comunidade acadêmica.
A criação da Câmara de Direitos Humanos foi aprovada, por unanimidade, também pelo Consuni, em outubro de 2021. Com a criação da CDH, é estabelecido um lócus institucional permanente para a promoção dos direitos humanos de forma transversal no ensino, na pesquisa e na extensão.
Confira a primeira reunião da CDH:
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