O Conselho de Administração (CAD) da Universidade de Brasília aprovou, por unanimidade, a nova resolução que regulamenta o programa de gestão do trabalho remoto. As novas regras foram elaboradas por comissão especial nomeada pelo CAD, depois que o governo federal editou instrução normativa modificando as orientações a serem seguidas pelos órgãos públicos no tema, no final de julho. A Universidade enviará agora a nova resolução ao Ministério da Educação (MEC), a quem cabe analisar e autorizar a implementação do programa.
De acordo com o texto, aprovado nesta terça-feira (22), o trabalho remoto poderá ser adotado por servidores cuja atuação não exija contato com colegas e/ou atendimento ao público, no interesse da instituição. As atividades não presenciais poderão ser feitas de modo integral ou parcial, a partir de plano de trabalho definido por cada unidade acadêmica ou administrativa. Uma comissão permanente do CAD vai acompanhar a execução do plano, com avaliações semestrais.
A resolução foi amplamente debatida pelo Conselho. No final de novembro, os conselheiros conheceram o teor da normativa, mas a reitora Márcia Abrahão decidiu adiar a votação, para que todos pudessem ter a oportunidade de fazer sugestões ao texto. "Quero parabenizar a comissão e todos que mandaram observações. Com a aprovação no dia de hoje, a UnB dá um passo adiante, mais uma vez na vanguarda", comentou ela.
A diretora do Instituto de Letras (IL), Rozana Naves, que presidiu a comissão responsável por elaborar a resolução, agradeceu o trabalho de todos os colegas. "Foi um processo longo, porque tivemos uma nova instrução normativa quando já havíamos concluído a nossa análise no CAD. Mas conseguimos nos dividir e discutir o que era necessário", disse. "Essa regulamentação é importante porque ajuda a aplacar a ansiedade de muitos servidores, hoje em trabalho remoto por conta da pandemia", avaliou.
DELEGAÇÃO – Um dos aspectos debatidos nesta terça-feira foi quanto à delegação de competência para elaboração do plano de trabalho e acompanhamento de sua execução. "É importante que tenhamos essa possibilidade, para não sobrecarregar os dirigentes das unidades acadêmicas", pontuou a reitora. Ela deu o exemplo da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), onde a direção poderá passar a tarefa para os gestores dos hospitais veterinários, muito mais próximos da realidade de seus servidores.
A delegação de competência deverá ser discutida e aprovada pelos conselhos das unidades. Além da comissão permanente do CAD, todo o programa de gestão terá acompanhamento do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP). O decano Carlos Mota também elogiou o trabalho desenvolvido pela comissão para elaboração da normativa. "O nosso resultado vai servir de referência para um trabalho que estamos fazendo junto a outras duas universidades, que estão elaborando suas resoluções", comentou.
Nos informes, conselheiros falaram sobre a necessidade de melhorar a fiscalização da prestação de serviços de manutenção na Universidade. "A mudança no modelo de contratação desses serviços foi um grande avanço, mas agora precisamos fortalecer a fiscalização", defendeu o diretor da Faculdade de Medicina (FM), Gustavo Romero. No ano passado, a Universidade passou a adotar o modelo de contratação por demanda, ao invés de manter equipes disponíveis o tempo todo para a instituição.
"As questões de fiscalização são críticas, um problema histórico e recorrente na UnB. Agora temos o desafio de agir nessa seara, o que será feito nesta nossa próxima gestão, com formação de pessoas e estabelecimento de indicadores de qualidade", afirmou a reitora.
Confira a 401ª reunião do CAD:
matéria alterada em 24/11/2021 para disponibilização do link da Resolução CAD 25/2021.
Leia também:
>> Selo Pesquisa, Inovação e Ousadia da Editora UnB tem mais 18 novos títulos
>> Cepe aprova resolução com regras para o próximo semestre
>> Revista Darcy traz reflexão aprofundada sobre a pandemia
>> 31ª edição do Boletim Coes traz dados atualizados em relação à pandemia no Brasil e no mundo
>> Desenvolvido na UnB, unicórnio brasileiro tem potencial para revolucionar agronegócio
>> Universidade de Brasília divulga editais de abertura do Programa de Avaliação Seriada
>> Grupo de pesquisa da Faculdade de Direito atua como 'amigo da corte' em sessão no STF
>> Professora da Universidade de Brasília é eleita para a Academia Brasileira de Ciência
>> Ouvidoria da Universidade de Brasília é reconhecida por seu aprimoramento constante
>> Biblioteca Central disponibiliza serviço de digitalização de obras físicas do acervo
>> Livro de professor da UnB com análise sobre desigualdade racial e acesso à renda é premiado
>> Jornal-laboratório da Faculdade de Comunicação completa 50 anos
>> Iniciada segunda rodada da pesquisa social com a comunidade acadêmica acerca do semestre remoto
>> UnB manterá aulas em modo remoto no próximo semestre
>> UnB tem 25 pesquisadores entre os mais influentes do mundo
>> Artistas apoiam mobilização da Universidade de Brasília por recursos contra a covid-19
>> Webinário apresenta à sociedade projetos de combate à covid-19
>> Copei divulga orientações para trabalho em laboratórios da UnB durante a pandemia de covid-19
>> Coes publica cartilha com orientações em caso de contágio pelo novo coronavírus
>> UnB cria fundo para doações de combate à covid-19