ÓRGÃOS COLEGIADOS

Texto será agora enviado ao MEC, para que a pasta autorize a implementação do programa na UnB. Unidades farão o plano de trabalho

Resolução aprovada pelo colegiado prevê realização de atividades remotas de modo integral ou parcial, segundo plano de trabalho elaborado por cada unidade acadêmica e administrativa. Imagem: Reprodução

 

O Conselho de Administração (CAD) da Universidade de Brasília aprovou, por unanimidade, a nova resolução que regulamenta o programa de gestão do trabalho remoto. As novas regras foram elaboradas por comissão especial nomeada pelo CAD, depois que o governo federal editou instrução normativa modificando as orientações a serem seguidas pelos órgãos públicos no tema, no final de julho. A Universidade enviará agora a nova resolução ao Ministério da Educação (MEC), a quem cabe analisar e autorizar a implementação do programa.

 

De acordo com o texto, aprovado nesta terça-feira (22), o trabalho remoto poderá ser adotado por servidores cuja atuação não exija contato com colegas e/ou atendimento ao público, no interesse da instituição. As atividades não presenciais poderão ser feitas de modo integral ou parcial, a partir de plano de trabalho definido por cada unidade acadêmica ou administrativa. Uma comissão permanente do CAD vai acompanhar a execução do plano, com avaliações semestrais.

 

A resolução foi amplamente debatida pelo Conselho. No final de novembro, os conselheiros conheceram o teor da normativa, mas a reitora Márcia Abrahão decidiu adiar a votação, para que todos pudessem ter a oportunidade de fazer sugestões ao texto. "Quero parabenizar a comissão e todos que mandaram observações. Com a aprovação no dia de hoje, a UnB dá um passo adiante, mais uma vez na vanguarda", comentou ela.

 

A diretora do Instituto de Letras (IL), Rozana Naves, que presidiu a comissão responsável por elaborar a resolução, agradeceu o trabalho de todos os colegas. "Foi um processo longo, porque tivemos uma nova instrução normativa quando já havíamos concluído a nossa análise no CAD. Mas conseguimos nos dividir e discutir o que era necessário", disse. "Essa regulamentação é importante porque ajuda a aplacar a ansiedade de muitos servidores, hoje em trabalho remoto por conta da pandemia", avaliou.

Trecho do documento dispõe como se dará o acompanhamento dos resultados do programa. Imagem: Reprodução

 

DELEGAÇÃO – Um dos aspectos debatidos nesta terça-feira foi quanto à delegação de competência para elaboração do plano de trabalho e acompanhamento de sua execução. "É importante que tenhamos essa possibilidade, para não sobrecarregar os dirigentes das unidades acadêmicas", pontuou a reitora. Ela deu o exemplo da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), onde a direção poderá passar a tarefa para os gestores dos hospitais veterinários, muito mais próximos da realidade de seus servidores.

 

A delegação de competência deverá ser discutida e aprovada pelos conselhos das unidades. Além da comissão permanente do CAD, todo o programa de gestão terá acompanhamento do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP). O decano Carlos Mota também elogiou o trabalho desenvolvido pela comissão para elaboração da normativa. "O nosso resultado vai servir de referência para um trabalho que estamos fazendo junto a outras duas universidades, que estão elaborando suas resoluções", comentou.

 

Nos informes, conselheiros falaram sobre a necessidade de melhorar a fiscalização da prestação de serviços de manutenção na Universidade. "A mudança no modelo de contratação desses serviços foi um grande avanço, mas agora precisamos fortalecer a fiscalização", defendeu o diretor da Faculdade de Medicina (FM), Gustavo Romero. No ano passado, a Universidade passou a adotar o modelo de contratação por demanda, ao invés de manter equipes disponíveis o tempo todo para a instituição.

 

"As questões de fiscalização são críticas, um problema histórico e recorrente na UnB. Agora temos o desafio de agir nessa seara, o que será feito nesta nossa próxima gestão, com formação de pessoas e estabelecimento de indicadores de qualidade", afirmou a reitora.

 

Confira a 401ª reunião do CAD:

 

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