Reitores de universidades públicas federais participaram, nesta quarta-feira (2), de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir os desafios orçamentários deste ano. Os gestores apontaram os impactos das reduções crescentes no orçamento discricionário e do bloqueio de recursos, especialmente no contexto de enfrentamento da pandemia, no qual as instituições têm sido muito demandadas pela sociedade.

A reitora Márcia Abrahão lembrou que o Brasil ainda está muito distante de cumprir as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) para a educação superior. "Temos muito ainda a fazer, mas, infelizmente, estamos aqui discutindo como sobreviver ao ano de 2021", lamentou. De acordo com o PNE, o país deveria ter 50% dos brasileiros de 18 a 24 anos matriculados no ensino superior até 2024, com 40% das matrículas no segmento público. Até 2017, contudo, havia apenas 11,8% de matrículas na rede pública.

Ela trouxe dados do orçamento da UnB de 2021, frisando que a instituição não vai receber nenhum recurso do Tesouro para investimentos este ano. "É como se o governo estivesse nos dizendo que não devemos comprar livros, construir laboratórios, adquirir equipamentos de pesquisa ou mesmo computadores para que estudantes em situação de vulnerabilidade econômica possam assistir às aulas remotas", criticou.

A gestora da UnB falou ainda sobre medidas de eficiência de gestão realizadas nos últimos anos, a exemplo da modernização de sistemas e das obras de eficiência energética. A previsão, na UnB, é que as placas solares fotovoltaicas gerem economia anual de quase R$ 1 milhão.

Por fim, trouxe propostas para garantir que as universidades sigam cumprindo seu papel na sociedade: a recomposição orçamentária para, pelo menos, valores semelhantes aos de 2020 (com a devida atualização monetária); a transformação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) em lei; a liberação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDTC) e a revisão da lei do teto de gastos, que achatou ainda mais o orçamento das universidades.

VINCULAÇÃO – Outro ponto defendido por ela e outros gestores foi a vinculação legal do orçamento das instituições, nos moldes praticados pelo estado de São Paulo. "Vemos, cada vez mais, um distanciamento das universidades paulistas do restante do sistema de ensino superior. Isso é lastimável, pois a rede é um patrimônio do Brasil", apontou a reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Denise Pires de Carvalho.

O reitor da Universidade Federal da Bahia, João Carlos Salles, destacou a necessidade de recomposição do orçamento. "O bloqueio orçamentário [de cerca de 14% para todas as instituições neste momento] é uma espécie de bode na sala. Mas, quando retirarmos o bloqueio, ainda teremos que lidar com a redução orçamentária", disse. "As universidades têm feito o dever de casa, com ajustes de contratos, medidas de eficiência, mas precisamos de mais recursos."

A audiência pública foi realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, presidida pelo deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ). A convocação foi feita pelo deputado Leo de Brito (PT/AC). "O debate sobre ciência e educação é muito importante para o futuro da nação. Mas, infelizmente, no momento em que o Brasil deveria falar de investimentos nessa área, estamos falando de cortes", disse o deputado Áureo, que criticou a não vinda de um representante do Ministério da Economia para a audiência.

Além dos reitores e de parlamentares, participaram do debate representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Tribunal de Contas da União (TCU) e o secretário adjunto da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, Tomás Sant'ana. Segundo ele, a pasta tem se esforçado para garantir mais recursos às universidades. "O MEC tem criado mecanismos para buscar a recomposição do orçamento, ao mesmo tempo em que trabalha com a busca da eficiência e modernização do ecossistema das universidades federais", comentou.

Assista à audiência:

Leia também:

>> Servidores do DAF participam de diálogo com a reitora

>> Trecho de asfalto que liga Vargem Bonita à Fazenda Água Limpa é inaugurado

>> Universidade levanta número de trabalhadores já vacinados

>> Pesquisa aponta que taxa de remissão de artrite reumatoide inicial supera 50% no HUB

>> Administração propõe estratégias para melhoria de indicadores acadêmicos

>> Servidor aposentado da FS, Eliésio Lima é agraciado com o título de Mérito Universitário

>> UnB tem representante na Academia de Ciências dos Estados Unidos

>> Fique atento aos prazos para concluir processos do último semestre letivo

>> UnB vai ofertar cursos para professores da rede pública do DF