Pela primeira vez na história da Universidade de Brasília, uma mulher negra vai receber o título de Doutora Honoris Causa. Por aclamação, o Conselho Universitário (Consuni) da Universidade de Brasília (UnB) aprovou a homenagem à filósofa e escritora Sueli Carneiro, uma das principais pensadoras do feminismo negro brasileiro, ativista do movimento antirracista e defensora dos direitos humanos. A reunião virtual ocorreu na sexta-feira (18).
“Com esse gesto, a UnB dá mais uma demonstração de reconhecimento do valor da diversidade para a construção do conhecimento e de seu empenho no combate ao racismo. Eu me orgulho da decisão tomada pelo Consuni. Fará parte das comemorações dos 60 anos da Universidade”, disse a reitora Márcia Abrahão.
A titulação foi proposta pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (Ceam) da UnB, após a submissão do memorial de Sueli Carneiro pelos professores Wanderson Flor e Vanessa de Castro.
Quando o Supremo Tribunal Federal discutiu a constitucionalidade do sistema de reserva de vagas para o ingresso de estudantes negros e negras e indígenas na UnB, em 2012, Sueli Carneiro se destacou em defesa das cotas, da democracia, da igualdade e da justiça social. A filósofa auxiliou na construção epistemológica do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da UnB e inspira disciplinas e pesquisas realizadas na Universidade.
A professora do Instituto de Ciência Política Danusa Marques trouxe o tom do memorial para o seu parecer sobre a concessão do título. “As muitas gerações de estudantes negras e negros nas universidades que nelas ingressaram por meio de políticas afirmativas encontram em Sueli Carneiro um exemplo de pensamento rigoroso e comprometido com a construção de um mundo mais plural e mais acolhedor; e toda a sociedade brasileira, em seus anseios democráticos e cidadãos, se beneficiam da generosa atuação.”
Sueli Carneiro é fundadora e diretora do Geledés – Instituto da Mulher Negra e doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Nos últimos 20 anos recebeu diversas honrarias, como o Prêmio Bertha Lutz, menção honrosa no Prêmio de Direitos Humanos Franz de Castro Holzwarth, Prêmio de Direitos Humanos da República Francesa, Prêmio Benedito Galvão, Prêmio Itaú Cultural 30 anos e o Prêmio Especial Vladimir Herzog. Tem um selo editorial que leva o seu nome, criado pela filósofa Djamila Ribeiro.
LOA 2022 – Os conselheiros também aprovaram o orçamento da UnB para 2022. São R$ 213,5 milhões destinados para despesas discricionárias de custeio – pagamento de serviços terceirizados, água, luz, internet, entre outras – e R$ 31,8 milhões para investimento, como compra de equipamentos de laboratório e material bibliográfico.
Dos R$ 1,936 bilhão destinados para a Universidade, R$ 1,665 bilhão vão integralmente para as despesas obrigatórias, como o pagamento de pessoal ativo, aposentados e pensionistas. A Universidade vai receber, ainda, R$ 25,6 milhões de emendas parlamentares.
Para as despesas de custeio, dos R$ 231,5 milhões previstos, R$ 141,7 milhões são da fonte do Tesouro e R$ 71,8 milhões, de recursos próprios. Os recursos discricionários para custeio da fonte do Tesouro são cerca de 10% menores em comparação com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, quando atualizados monetariamente pelo IPCA.
O valor para investimento (R$ 31,8 milhões) é o montante que a Universidade tem o poder de gerir, mas depende de arrecadação própria no valor de R$ 25,5 milhões. Apenas R$ 6,3 milhões são oriundos da fonte do Tesouro. Em 2021, o governo federal não destinou nem um centavo para investimento na UnB. “Nós continuamos com as restrições da emenda do teto de gastos [Emenda Constitucional 95], que achata o nosso orçamento discricionário e com reduções previstas para os próximos anos bastante significativas”, explicou a decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional, Denise Imbroisi, que também apresentou a execução orçamentária da UnB em 2021.
Embora a LOA 2022 tenha sido publicada em janeiro, o recurso não está completamente disponível para a Universidade. Na fonte do Tesouro, até o momento, apenas 3/12 avos foram liberados para a assistência estudantil e apenas 3/18 avos para os demais gastos de custeio. “A escassez orçamentária também permanece nesses primeiros meses do ano. Já se foram basicamente os três primeiros meses do ano e nós não temos nem 1/4 do orçamento liberado”, explicou Denise Imbroisi.
Em sua última reunião, em 10 de março, o Conselho de Administração (CAD) da UnB já havia aprovado a distribuição dos recursos para as unidades acadêmicas e administrativas, que receberão R$ 21,8 milhões e R$ 6,6 milhões, respectivamente.
Confira a 490ª reunião do Consuni:
*Matéria atualizada em 22/03/2022 para correção de informações.
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