O Conselho de Administração (CAD) da Universidade de Brasília (UnB) aprovou, por unanimidade, a distribuição do orçamento para as unidades acadêmicas e administrativas. Em 2022, as unidades acadêmicas receberão R$ 21,8 milhões e as administrativas, R$ 6,6 milhões. Em relação ao ano passado, a proposta atual representa aumento médio de 13,4% para as unidades acadêmicas e 4,3% para as administrativas.
“Essa proposta mostra o reconhecimento do trabalho voltado para as atividades-fim da Universidade e para a nossa missão institucional. Temos de dar todas as condições para as unidades aprimorarem seus indicadores acadêmicos", disse a reitora Márcia Abrahão, na reunião do CAD, na última quinta-feira (10). "Praticamos internamente o que defendemos perante a sociedade: mais investimento em ensino, educação e ciência e tecnologia. E os resultados dessa priorização aparecem nos indicadores.”
Em 2021, as unidades acadêmicas executaram 96,3% dos recursos e as unidades administrativas, 82%. “Com todos os desafios, a Universidade conseguiu aprimorar a gestão orçamentária com maior utilização dos recursos pelas unidades acadêmicas. Sabemos que ainda temos desafios e estamos trabalhando para aprimorar ainda mais. Mas esses dados já são muito positivos e alentadores de como a nossa Universidade tem capacidade de avançar”, avaliou a reitora.
Elaborada pelo Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO), a distribuição foi aprovada inicialmente na Câmara de Planejamento e Administração (Cplad), também por unanimidade, na semana passada. “O cenário é desafiador para as instituições de ensino superior e também para as unidades acadêmicas, que vêm investindo para a melhoria dos indicadores acadêmicos e em sua infraestrutura, para o retorno às atividades presenciais”, destacou a decana do DPO, Denise Imbroisi.
INDICADORES ACADÊMICOS – Neste ano, a distribuição entre as unidades está ainda mais focada em indicadores acadêmicos. A proposta mantém o valor de referência histórico da matriz orçamentária da UnB em 80% (R$ 12,3 milhões). Os 20% restantes mais R$ 3 milhões (total de R$ 6 milhões) são distribuídos pela Matriz de Orçamento de Custeio e Capital da Andifes (Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), de acordo com os resultados do último censo divulgado, de 2020. Esses valores são equalizados, para não haver perdas para nenhuma unidade. "Vale frisar que os valores deste ano são 49,5% maiores, na média, do que os alocados em 2016. No mesmo período, a Universidade teve uma queda de 44,4% em seu orçamento discricionário", compara Imbroisi.
Além desse montante, a Universidade vai destinar mais R$ 2 milhões distribuídos em quatro partes de R$ 500 mil cada, de acordo com resultados de cada unidade em diferentes métricas: extensão universitária; disciplinas de serviço; estudantes de pós-graduação e conceito Capes; e resultados de avaliação de cada unidade conforme dados do Censo da Educação Superior (Censup) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “Com relação às disciplinas de serviço, era um pedido justo e antigo das unidades acadêmicas”, ressaltou a decana.
Uma das inovações foi a inclusão das disciplinas de serviço para reconhecer e incentivar a contribuição didática relacionada a essa oferta. Outra novidade é a inclusão de métricas relativas à avaliação feita pelo Censup e o Inep, com a intenção de indicar possíveis melhorias dos indicadores acadêmicos de graduação. O Censup oferece dados sobre a situação do ensino superior no Brasil para que o governo federal subsidie as políticas para a educação.
DESAFIOS DA LOA 2022 – “Do ponto de vista institucional, permanecemos com o orçamento escasso. É um cenário de incertezas, mas com esperança, porque nossa comunidade acadêmica está majoritariamente vacinada e nós, gradualmente, estamos retomando as atividades de forma usual e presencial”, comentou a decana Denise Imbroisi.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 prevê R$ 1,936 bilhão para a Universidade de Brasília. Desse montante, R$ 1,665 bilhão é destinado para as despesas obrigatórias (pagamento de pessoal ativo, aposentados e pensionistas, além de encargos e benefícios sociais). Restam R$ 213,5 milhões para despesas discricionárias de custeio (pagamento de serviços terceirizados, luz, água, internet, entre outras), R$ 31,8 milhões para investimento (aquisição de equipamentos de laboratório, material bibliográfico, entre outras) e R$ 25,6 milhões de emendas parlamentares. Atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), são valores cerca de 10% menores em comparação com a LOA 2021.
Para investimento, R$ 31,8 milhões é o orçamento que a Universidade tem o poder de gerir. Ele está dividido assim: R$ 6,3 milhões da fonte do tesouro e R$ 25,5 milhões da fonte própria, mas depende de a Universidade arrecadar esses recursos ao longo do ano. Para custeio (ODC), dos R$ 213,5 milhões previstos, R$ 141,7 milhões são fonte do tesouro e R$ 71,8 milhões, da fonte de recursos próprios.
Como o orçamento da UnB permanece vinculado ao teto de gastos (Emenda Constitucional 95), cada vez que aumenta o valor das despesas obrigatórias (a LOA contabiliza servidores aposentados e pensionistas), diminui o espaço para a realização das chamadas despesas discricionárias, que incluem custeio e investimento.
A LOA foi publicada em 24 de janeiro, mas o recurso ainda não está disponível para a UnB. Na fonte do tesouro, apenas 1/12 avos do orçamento do tesouro para a assistência estudantil e 1/18 avos para os demais gastos de custeio foram liberados até o momento. Na fonte própria, a liberação encontra-se ainda mais limitada. Diferentemente dos dois últimos anos, em 2022 o recurso está disponível somente em uma unidade orçamentária, o que significa que não será preciso aguardar uma nova aprovação do Legislativo. Além da escassez, o desafio do orçamento é a inflação elevada, que faz com que os recursos sejam reduzidos em função do aumento de despesas da instituição. Em 2021, a inflação foi acima de 10% e os ajustes de contratos também estão nesta ordem.
Confira a 413ª reunião do CAD:
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