Uma minuta de Resolução com previsão de retorno das atividades acadêmicas presenciais na Universidade de Brasília (UnB) para o próximo semestre foi apresentada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe). A proposta prevê a progressão para etapa 3, com atividades acadêmicas ocorrendo quase que totalmente de forma presencial. O formato remoto seria mantido em situações excepcionais, como no caso de docentes em trabalho remoto por definição legal ou quando não houvesse sala de aula disponível, na unidade ou em espaços de uso comum. A Resolução foi discutida na quinta-feira (10) e será votada dia 31 de março, após as contribuições das unidades acadêmicas.
“A proposta é darmos um passo firme em direção à normalização das atividades acadêmicas da UnB a partir de 6 de junho. Somos uma instituição de ensino presencial, com 138 cursos de graduação presencial e 94 programas de pós-graduação presenciais”, disse o vice-reitor Enrique Huelva, que preside o Cepe. Ele ressaltou que os números da pandemia demonstram uma situação favorável para a retomada da presencialidade e que o Comitê de Coordenação das Ações de Recuperação (Ccar) irá atualizar a orientação referente ao uso dos espaços, já que a recomendação em vigor foi elaborada para as etapas iniciais da pandemia, em outra situação epidemiológica e quando ainda não havia vacina no Brasil.
Para que os cursos consigam organizar as suas propostas de oferta, a orientação será no sentido de retornar aos limites da capacidade original das salas de aula, evitando superlotações. Se a demanda de alunos for maior que o limite de ocupação da sala de aula, será possível ofertar turmas adicionais remotas.
Foram esclarecidas dúvidas sobre a minuta elaborada pelo subcomitê acadêmico do Ccar e a maioria dos conselheiros que se manifestou foi favorável ao texto. “A ideia é inverter a lógica atual. Esperamos que a atividade remota seja uma exceção. Temos segurança sanitária para fazer esse avanço robusto e já acumulamos muito tempo de prejuízos acadêmicos”, afirmou o decano de Ensino de Graduação, Diêgo Madureira, que apresentou a proposta.
O representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE) Honestino Guimarães, André Doz, relatou que, de acordo com uma pesquisa aplicada pelo Diretório, 80% de 7.781 estudantes responderam que houve piora no ensino. “Isso não se deve ao nosso quadro docente, isso se deve ao modelo remoto e outras dificuldades impostas pela pandemia”, ressaltou. “Essa indicação de maior presencialidade é vista com muito bons olhos pelo movimento estudantil. Sabemos que há um movimento de institucionalizar o ensino remoto nas universidades”, disse.
De acordo com ele, a exigência de comprovação de vacinação para acesso aos espaços da Universidade traz segurança para o retorno e representa uma vitória do movimento estudantil e da Universidade.
RETIRADA DE DISCIPLINAS – Se aprovada, a Resolução acaba com a possibilidade de retirada de disciplinas até o último dia do semestre. Os trancamentos serão autorizados desde que sejam justificados e solicitados até, no máximo, com 75% do semestre letivo em curso. As solicitações apresentadas após esse prazo serão submetidas a análise.
Os cursos de Pós-Graduação poderão realizar processos seletivos de forma remota.
IN 90 – Uma das justificativas para a manutenção de turmas remotas seria a aplicação da Instrução Normativa 90 do Ministério da Economia, que implicaria no trabalho remoto de alguns docentes. No entanto, o decano de graduação destaca que não há garantias acerca da vigência da IN no próximo semestre letivo, o que poderia causar insegurança jurídica na realização dessas atividades, visto que as flexibilizações, por parte do Ministério da Educação, no formato de oferta findam-se com o ano letivo de 2021. “Há um risco real de que em algum momento sejamos obrigados a voltar a 100% de atividades presenciais. Por esse motivo, o cenário nos induziu a fazer uma proposta de retomada mais robusta”, detalhou.
OUTRAS MEDIDAS – O vice-reitor informou, ainda, que a Universidade está preparando um edital para compras de máscaras PFF2 para distribuir entre os estudantes da assistência estudantil e organizando uma complementação da ajuda de custo concedida no início da pandemia para os custos da viagem (ida e volta) dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica que retornaram para as suas cidades em outros estados em 2020.
Assista à integra da reunião do Cepe:
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