De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019, aproximadamente 17,3 milhões de brasileiros com 2 anos ou mais de idade têm alguma deficiência. O número levantado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) representa 8,4% da população na faixa etária analisada.
No cenário da Universidade de Brasília (UnB), a Diretoria de Acessibilidade do Decanato de Assuntos Comunitários (Daces/DAC) contabiliza 267 pessoas com deficiência entre seus cadastros ativos. Neste mês de setembro, em que se comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, cujo marco é o dia 21, a UnB renova o compromisso de atenção a esse segmento da comunidade.
“O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é um marco para a reflexão acerca dos direitos deste grupo populacional que historicamente foi excluído da sociedade”, defende a diretora da Daces/DAC, Sinara Zardo. Para a docente, no contexto da educação superior, a celebração dessa luta significa positivar direitos, eliminar barreiras e assumir a perspectiva de uma educação inclusiva.
ACESSIBILIDADE A DISTÂNCIA – O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência entrou no calendário de celebrações em 14 de julho de 2005. A partir da sanção presidencial da Lei nº 11.133, o dia 21 de setembro passou a comportar a lembrança da luta desse grupo da sociedade pela acessibilidade, que é a condição para que as pessoas com deficiência possam participar da sociedade.
No atual cenário de ensino remoto emergencial, a UnB tem se empenhado em garantir a inclusão de toda a comunidade universitária, sem exceções. “Todas as ações de apoio pedagógico e acadêmico estão sendo realizadas de forma remota”, observa Sinara. Entre as medidas estão o Programa de Tutoria Especial e a oferta de material didático em formato acessível quando demandado pelos estudantes.
Iniciativa inédita, o edital nº 6/2021 apoiará graduandos atendidos pela Daces a fim de viabilizar a aquisição de recursos de acessibilidade e tecnologia assistiva. Com resultado final previsto para 5 de outubro, a iniciativa contemplará até 250 graduandos com bolsas de R$ 465 pelo período de seis meses.
“Identificamos que os estudantes precisavam de equipamentos de informática acessível, softwares para acessibilidade, dentre outros, e por isso elaboramos este edital. Acreditamos que essa ação irá contribuir para melhoria das condições de estudo dos discentes”, lembra Sinara.
O Guia de Acessibilidade para o Ensino Remoto é outra iniciativa. A produção conjunta entre a Daces e o Centro de Educação a Distância (Cead) orientará sobre os recursos presentes nas plataformas virtuais, bem como práticas de acessibilidade que favorecem a participação e a aprendizagem de todos nas aulas. O lançamento está previsto para 7 de outubro.
Outro edital, de nº 3/2021, fez a seleção de 20 estudantes para atuarem como bolsistas no projeto de promoção de acessibilidade para estudantes atendidos pela Daces. Os selecionados constituíram um grupo de trabalho com discentes apoiados pela unidade, que tinha entre suas ações a avaliação dos recursos e serviços de acessibilidade.
APOIO ACADÊMICO – O estudante do 5° semestre de Ciências Sociais Valber da Hora Araújo ingressou na UnB após perder a visão. Ele destaca como fundamental o acolhimento pela Diretoria de Acessibilidade ao se adaptar à educação superior. Por não dominar a escrita em braile ou informática, dependia da disponibilização dos materiais em áudio pela unidade.
“É tudo novo, sempre tem descobertas, mas a própria Universidade se solidariza e promove a acessibilidade por meio da tutoria. Em cada disciplina eu tenho um tutor que me acompanha”, descreve Valber. “É uma experiência bastante nova, mas exitosa.”
A educação remota trouxe novos desafios e, para superá-los, Valber também conta com apoio da Daces, por meio de edital, para adquirir novos equipamentos que darão suporte às aulas mediadas pela internet.
GARANTIA DE PERMANÊNCIA – Apesar da data importante, a reflexão em torno do acolhimento a pessoas com deficiência não deve se limitar ao mês de celebração das conquistas. Como ressalta a diretora da Daces, faz-se necessária uma mudança de cultura e da necessidade de reconhecer que a educação é direito de todas as pessoas. “A deficiência é uma forma de expressão da diversidade humana”, pontua.
Ela defende que a comunidade coopere eliminando as barreiras que representam obstáculo para a participação das pessoas com deficiência na Universidade. “Isso consiste em uma universidade inclusiva e acessível. Quanto mais acessível, maior as oportunidades de participação e aprendizagem para todas as pessoas”, pontua a docente.
*estagiário de Jornalismo na Secom/UnB.
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