Nesta terça-feira (7), a Universidade de Brasília (UnB) dará início ao retorno gradual e seguro ao trabalho presencial, após 1 ano e 8 meses de suspensão devido à pandemia de covid-19. A imunização de parcela significativa da população viabilizou o cenário, mas, a fim de reforçar a segurança do seu pessoal, a instituição tem elaborado uma série de documentos com protocolos de biossegurança e regras para a retomada do trabalho presencial.
Em mensagem enviada às unidades, a reitora Márcia Abrahão confirmou o retorno em 7 de dezembro de 2021. A decisão teve como base o prazo estipulado pela Resolução do Conselho de Administração nº 0051/2021, publicada em 22 de novembro e vigente 15 dias após a data. Nos 14 artigos, o documento estipula os critérios que devem ser seguidos por servidores, contratados de forma temporária e estagiários para o trabalho presencial.
>> Relembre: Publicada resolução que define retorno ao trabalho presencial
AMPLO RETORNO PARA ESSENCIAIS – De acordo com a resolução, todos os servidores públicos que exercem atividades laborais na UnB estão elegíveis a retornar ao trabalho presencial, com exceção daqueles que se enquadram em alguma das 18 condições listadas no artigo 6º do documento. As justificativas englobam desde comorbidades à responsabilidade sobre dependentes com comorbidades.
A possibilidade de manutenção do trabalho remoto emergencial, porém, não se aplica aos servidores públicos que exercem as atividades essenciais, condição que é reforçada na circular nº 25/2021, do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP). Compõem o grupo áreas como segurança, limpeza e comunicação institucional. A lista com todas as especificações está disponível no artigo 2º da resolução.
As atividades essenciais foram definidas pela própria UnB, conforme indica a Instrução Normativa 90, documento que orientou a elaboração da resolução do CAD. “As unidades acadêmicas e administrativas deverão identificar os servidores elegíveis para o retorno presencial, excluindo os servidores abrangidos pelo art. 6º, que permanecerão em atividade remota, com exceção daqueles que desempenham atividades classificadas como essenciais”, estipula a circular do DGP.
A decana de Gestão de Pessoas, Maria do Socorro Mendes, explica que será possível aliar as modalidades presencial e remota nos casos “em que exijam, por exemplo, o revezamento de servidores justificado pelo devido distanciamento social, observando o Plano Geral de Retomada das Atividades na Universidade de Brasília, o Guia de Recomendações de Biossegurança, Prevenção e Controle da Covid-19 na UnB e os planos de contingência de cada unidade acadêmica e administrativa". "Assim, será assegurado o retorno gradual e com o devido cuidado com a saúde dos servidores e de toda comunidade", garante.
AUTODECLARAÇÃO E FREQUÊNCIA – A comprovação da necessidade de permanecer em trabalho remoto emergencial ocorrerá por meio de autodeclaração. A circular esclarece que os formulários, tanto para os motivos de saúde quanto para condições que envolvem dependentes – estes devem estar devidamente registrados no Siape –, estão disponíveis no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Os servidores que se enquadram nos critérios deverão preencher e assinar a autodeclaração e remeter o processo à chefia imediata. A decana Maria do Socorro Gomes orienta que “o servidor verifique qual será a dinâmica adotada em sua unidade de exercício”.
Com o retorno do trabalho presencial, também retorna a aferição da presença com o uso do ponto eletrônico, que foi implementado em 2019. A necessidade diária de registros varia conforme a modalidade de trabalho a ser desempenhada. Quando se tratar de servidor com jornada de trabalho superior a seis horas diárias, por exemplo, a presença deve ser registrada no início da jornada diária, na saída e no retorno do intervalo para as refeições, e ao término da jornada diária de trabalho. Confira na circular os detalhes para todos os casos.
INTEGRAÇÃO COM SEGURANÇA – Os servidores e estagiários deverão utilizar máscaras de proteção durante todo o expediente presencial nos espaços da Universidade de Brasília, além de manter o distanciamento social nos ambientes coletivos. Deverão também notificar casos suspeitos ou confirmados de covid-19 para a Coordenação de Atenção e Vigilância em Saúde (Coavs). Além disso, recomenda-se que reportem o seu estado de saúde diário no aplicativo Guardiões da Saúde.
Para melhor orientar seu pessoal, a UnB dispõe de documentos com informações da retomada e protocolos de biossegurança, como o Guia de Recomendações de Biossegurança, Prevenção e Controle da Covid-19 na UnB, Guia de Convivência e Boas Práticas, cartilhas com orientações sobre como notificar casos de covid-19 e o Plano de Retomada da UnB.
>> Saiba como notificar casos suspeitos e confirmados de covid-19 à Universidade
Na mensagem enviada às unidades pela reitora Márcia Abrahão foi destacado que “as reuniões do Conselhos Superiores da UnB e das suas respectivas Câmaras permanecerão sendo realizadas de forma remota, até determinação em contrário” e que “as colações de grau de todos os cursos de graduação da UnB permanecerão sendo realizadas em formato remoto, até determinação em contrário”.
Não só a fim de evitar aglomerações sem necessidade, como também para promover a integração das equipes que estejam tanto na modalidade presencial quanto remota, a resolução nº 0051/2021 orienta que eventos e reuniões organizados pelas unidades acadêmicas e administrativas devem ser realizados preferencialmente por meio remoto.
“Temos que lembrar que teremos servidores em trabalho presencial e em trabalho remoto. Assim, sugere-se que reuniões internas, na medida do possível, sejam realizadas de maneira remota para contemplar ambas as situações (presencial e remota). É importante frisar que as unidades não devem perder de vista o Guia de Recomendações de Biossegurança”, afirma a decana.
SUPORTE DO DGP – As unidades administrativas e acadêmicas deverão informar e manter atualizada em seus canais oficiais a quantidade total de servidores em exercício na unidade, especificando quantos se encontram em regime de trabalho presencial e remoto.
Como nem todas as unidades possuem sites ou canais oficiais, para cumprimento da orientação a decana explica que “o DGP fará a extração dos dados dos servidores que estarão em trabalho presencial e em trabalho remoto por meio do SIGRH [Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos], e as informações complementares serão solicitadas às unidades acadêmicas e administrativas em momento oportuno. Os dados serão publicados no site do DGP”.
A circular também assegura que o DGP se mantém à disposição para dirimir qualquer dúvida, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
*estagiário de Jornalismo na Secom/UnB.
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