O orçamento federal de 2021 trouxe uma série de limitações de recursos para as instituições federais de ensino superior. Na Universidade de Brasília, além de impactos significativos no montante para as despesas de custeio, os cortes e contingenciamentos também têm afetado de forma direta a assistência estudantil. Nos últimos dois anos, foram 8% a menos na verba destinada aos programas de apoio aos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica da UnB, totalizando perda de R$ 2,5 milhões. Em 2021, os repasses para a área foram de R$ 30 milhões, redução de R$ 1,5 milhão em comparação com 2020.

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Para se ter uma ideia geral das necessidades reais de recursos para toda a demanda da assistência estudantil (atual e em espera), a instituição dependeria de cerca de R$ 40 milhões.

Diante do cenário de restrições, a principal estratégia do Decanato de Assuntos Comunitários (DAC) para ajustar o planejamento orçamentário da área tem sido a racionalização e o redirecionamento de recursos de parte das ações das diretorias da unidade. Com a medida, foi possível priorizar a destinação aos principais programas de assistência estudantil da Universidade: moradia pecúnia, socioeconômico, moradia, creche, emergencial (socioeconômico, alimentação e diversidade) e inclusão digital. 

Assim, o decanato pretende garantir a manutenção dos auxílios até o final deste ano a estudantes já contemplados e a ampliação de vagas para o próximo semestre. O planejamento de 2021 determina, por exemplo, que os auxílios passarão de 2,2 mil para mais de 2,7 mil, no caso do socioeconômico; e de 980 para 1.250, para moradia pecúnia.

Também será assegurado o pagamento, com adição de bolsas para mais estudantes, do auxílio alimentação emergencial, concedido enquanto o Restaurante Universitário encontra-se fechado perante à necessidade de manutenção das medidas sanitárias para conter o novo coronavírus. O benefício será ativo somente durante o semestre letivo. A oferta será ampliada em 200 novas vagas, de 2,8 mil para 3 mil, com garantia de continuidade aos atuais beneficiários. 

“A UnB está fazendo um esforço peculiar de racionalizar para manter os programas até o final do ano e ainda garantir algumas vagas a mais”, explica o decano de Assuntos Comunitários, Ileno Izídio.

Entre as iniciativas que passarão por ajustes, estão as de esporte, lazer, cultura e organizações comunitárias, que terão em torno de 600 bolsas redirecionadas a atividades em modo remoto, com foco nos discentes dos programas mais concorridos de assistência e das moradias estudantis. Em contrapartida, foi garantida a oferta de auxílios aos programas de saúde (Diretoria de Atenção à Saúde da Comunidade Universitária), diversidade (Diretoria da Diversidade), creche e transporte (Diretoria de Desenvolvimento Social).

O decano avalia que, apesar da necessidade de reordenação das ações das diretorias, os esforços para fazer frente às dificuldades orçamentárias têm demonstrado resultados. “A rigor, mesmo com todos os cortes e contingenciamentos, nós conseguimos fazer com que não houvesse demanda reprimida [por auxílios]", completa.

O decano projeta que, de forma preocupante, a tendência para o futuro é que a assistência estudantil perca cada vez mais recursos, a menos que o cenário seja revertido ao longo do ano de 2022. “Isso significa menos bolsas e, portanto, menos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica com acesso à educação, num ataque ameaçador à manutenção de discentes que necessitam destes auxílios nas universidades”, lamenta. 

Izídio argumenta que as universidades terão que se unir em torno do debate de transformação do decreto do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) – 7.234/2010 – em lei para garantia de recursos e direitos. “A discussão deverá ser liderada pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace) da Andifes, com apoio das entidades sindicais das universidades”, conclama.

Na UnB, em maio de 2021, foi realizada a II Conferência de Assistência Estudantil, que debateu as múltiplas dimensões da assistência na Universidade. Na ocasião, foi elaborada uma Minuta de Política Integrada da Assistência Estudantil, encaminhada para discussão na Câmara de Assuntos Comunitários (CAC), no Conselho de Administração (CAD) e demais instâncias afins à área.

COMUNICAÇÃO – Em março de 2021, a Diretoria de Desenvolvimento Social (DDS/DAC) criou um perfil no Instagram (@dds.dac.unb) para melhorar a comunicação com os estudantes da UnB. A rede social é utilizada para divulgar informações a respeito de novos editais, prorrogação de datas, renovação de bolsas e resultados. Também são divulgados dados específicos, como o número de contemplados com os auxílios da UnB, que têm como objetivo favorecer a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica na Universidade.

Por meio do Instagram, é possível ter acesso a todos os canais oficiais da DDS e a ferramentas que ajudam os discentes na hora de se cadastrarem nos programas de assistência estudantil da UnB. Além do Instagram, o Facebook também é utilizado pela diretoria para manter contato com a comunidade acadêmica.

Para informar os segmentos universitários sobre as ações do Decanato de Assuntos Comunitários e suas diretorias, foi criado, ainda, um boletim informativo semanal, publicado na página do DAC. As mudanças nas estratégias de gestão dos recursos de assistência estudantil foram detalhadas em edição especial lançada em junho.

*estagiária de Jornalismo na Secom/UnB

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