A Universidade de Brasília vai ampliar o número de beneficiários e de auxílios oferecidos pelos programas de assistência estudantil. A decisão foi tomada na última semana de março, após deliberação da Comissão Permanente da Ação 4002, grupo que cuida da aplicação dos recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O custeio destas novas medidas será possível graças à liberação de uma emenda parlamentar para a UnB em 2022, no valor de R$ 4,2 milhões.
Os benefícios serão direcionados a estudantes em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de apoiar o retorno integral às atividades letivas presenciais no próximo semestre letivo, com início em 6 de junho. Serão destinados auxílio transporte (para regresso de estudantes a Brasília), recursos para aquisição de máscaras e auxílio em saúde mental.
A medida ocorre em um momento de restrição orçamentária nas universidades federais, o que tem provocado a redução dos programas de assistência estudantil. A Universidade de Brasília tem buscado priorizar o apoio aos alunos, como afirma Ileno Izídio, decano de Assuntos Comunitários (DAC).
“Para o ano de 2022, manteremos todos os auxílios, com discreto aumento de vagas, em função das limitações orçamentárias. Porém, a UnB, registre-se, é uma das poucas federais que não realizou cortes em programas ou valores, nem atrasou os pagamentos desde a pandemia.”
Ele explica que o recurso proveniente da emenda parlamentar também permitirá a retomada das atividades esportivas na Universidade após o retorno integral às aulas presenciais. O detalhamento desta ação ainda deverá ser feito pela Diretoria de Esporte e Atividades Comunitárias (Deac/DAC).
SAÚDE – Em razão da retomada das atividades presenciais no próximo semestre letivo, será concedida uma complementação financeira para 34 estudantes retornarem a Brasília. “Quando do início da pandemia, os estudantes já receberam o benefício total (ida e volta) para se deslocar até a sua cidade”, explica a decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO), Denise Imbroisi, que preside a Comissão Permanente da Ação 4002. “O montante que vai ser repassado por meio de recursos da emenda visa a complementar os recursos já recebidos em 2020, já que houve aumento nos preços de passagens”, completa.
Também será destinado auxílio financeiro de R$ 40 para que os alunos cadastrados nos programas de assistência estudantil adquiram máscaras PFF2 e voltem às atividades presenciais com segurança.
Além da saúde física, a Universidade também tem priorizado a saúde mental dos estudantes. Por isso, será reeditado o auxílio Saúde Mental da Pandemia. Em sua primeira edição, a UnB atendeu 360 estudantes, com repasses no valor de R$ 400 durante seis meses. Agora, serão abertas mais 30 vagas, totalizando 390 alunos beneficiados. O auxílio é destinado ao custeio de tratamentos de saúde mental (psiquiatria, psicologia e medicamentos) dos discentes.
Para ter acesso ao benefício, o estudante deverá articular o tratamento ao desempenho acadêmico. Assim, não poderá realizar trancamentos durante o recebimento do benefício e deverá elaborar um planejamento pedagógico junto à coordenação de seu curso.
INDÍGENAS E QUILOMBOLAS – A emenda parlamentar permitirá, ainda, a criação de um auxílio direcionado especificamente a estudantes indígenas e quilombolas da UnB. De acordo com as regras, os alunos que se enquadram neste perfil e que não foram contemplados pelo programa Bolsa Permanência do Ministério da Educação poderão pleitear auxílio específico da UnB de R$ 465 mensais. O valor será pago até março de 2023.
Além disso, foi aprovada a proposta que concede auxílio instalação para 30 estudantes indígenas, que receberão R$ 465 durante três meses. Os discentes somarão-se a outros 43 alunos indígenas já contemplados pelo benefício.
Ainda no quesito moradia, está prevista a realização de reparos e reposição de mobiliário nas moradias estudantis (graduação e pós-graduação). A decana Denise Imbroisi explica como funcionará o processo: “Com relação ao mobiliário, o DAC irá encaminhar solicitação ao DAF [Decanato de Administração] para os procedimentos necessários, visando à aquisição dos itens”.
Já em relação a eventuais reparos nos espaços, a decana do DPO informa que “o DAC fará a solicitação às áreas competentes (Prefeitura, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Patrimônio Imobiliário). Somente após essas demandas e o recebimento da autorização para empenhar o recurso – o que ainda não aconteceu com a emenda – é que a ação ocorrerá”.
CRECHE – Discentes que integram os programas de assistência estudantil e que tenham filhos também serão beneficiados. Serão criadas 45 novas vagas emergenciais para o recebimento do auxílio creche, com o objetivo de dar apoio ao cuidado das crianças durante o período de adaptação ao retorno presencial. O auxílio consiste no pagamento de R$ 485 por seis meses.
Por fim, o Programa Auxílio Socioeconômico, destinado a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica com o objetivo de favorecer a permanência na Universidade, vai ampliar o número de beneficiários. Além dos 2.800 estudantes que receberão o auxílio permanente, com recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA), serão concedidos 325 auxílios adicionais no valor de R$ 465 mensais, por seis meses, com recursos da emenda parlamentar.
Na avaliação de Ileno Izídio, a alocação dos recursos demonstra o compromisso da UnB em priorizar a permanência e o apoio aos estudantes em situação de vulnerabilidade: “Em 2021, a UnB foi uma das universidades que mais protegeu seus estudantes socioeconomicamente vulneráveis por meio da racionalização dos programas, manutenção de valores, regularidade de pagamento e não contingenciamento”, afirma o decano.
“Exitosamente, [a UnB] ainda conseguiu aumentar o número de vagas em alguns programas e dispor de uma emenda parlamentar em 2021 e agora também em 2022 – que possibilitou o máximo de permanência e impacto positivo no rendimento acadêmico dos(as) estudantes da assistência estudantil”, informa o decano.
Leia também:
>> Consuni aprova Honra ao Mérito para cinco egressos
>> UnB recebe Campeonato Brasileiro de Saltos Ornamentais
>> Projeto que transforma disciplinas em jogo de RPG ganha prêmio do Sebrae
>> Cepe aprova regulamentação da retomada das atividades presenciais
>> Pesquisadores buscam aprimorar diagnóstico de doenças oncológicas
>> Ex-aluno da UnB, professor de Física desperta em estudantes o interesse pela Astronomia
>> Reitora reúne-se com governador Ibaneis Rocha
>> Contabilidade e Finanças da UnB entra no ranking internacional QS
>> UnB vai contratar plano de saúde para servidores
>> Nanossatélite desenvolvido na UnB está em órbita
>> Universidade seleciona 300 monitores para 74ª Reunião Anual da SBPC
>> Reitora inaugura prédio de ensino e pesquisa na Faculdade UnB Ceilândia
>> Próximo semestre letivo da UnB será presencial
>> Cooperação entre UnB e MPT facilitará acesso de estudantes com deficiência ao mercado
>> Semana Universitária 2022 tem data pra começar
>> Guias ajudam a garantir a segurança da comunidade no retorno presencial
>> Saiba como comunicar suspeitas e casos de covid-19 à Universidade
>> UnB divulga guia de recomendações para prevenção e controle da covid-19
>> DPI lança portfólio e painéis com dados sobre infraestrutura de pesquisa e inovação da UnB
>> Coes publica cartilha com orientações em caso de contágio pelo novo coronavírus
>> UnB cria fundo para doações de combate à covid-19