Por 29 votos favoráveis, quatro contra e cinco abstenções, o Conselho de Administração (CAD) da Universidade de Brasília (UnB) aprovou a criação da Administração de Compossuidores. A resolução moderniza a gestão de 18 prédios residenciais da UnB em que todos os apartamentos são de propriedade da instituição. Os conselheiros aprovaram, também, a criação da Comissão Consultiva Permanente para a Gestão de Segurança, que substitui o Comitê de Segurança, criado pela reitora em 2017. A reunião ocorreu nesta quinta-feira (4), no Auditório da Reitoria.
>> Acesse aqui a Resolução nº 0029/2023 do CAD
“Agradeço ao CAD pela discussão e por esse passo importante que nós demos juntos. Vamos continuar construindo juntos porque é interesse da instituição que seu patrimônio fique preservado e que seus servidores vivam com qualidade. É essa associação que devemos fazer, a qualidade de vida com a qualidade do nosso patrimônio”, disse a reitora Márcia Abrahão, ao agradecer a colaboração dos moradores, da Secretaria de Patrimônio Imobiliário (SPI), da Associação dos Docentes da UnB (ADUnB) e do Sindicato dos Trabalhadores da UnB (Sintfub) nas discussões.
Relator da resolução sobre a gestão dos edifícios residenciais da UnB, o professor José Márcio Carvalho, da Faculdade de Administração, Contabilidade, Economia e Gestão Pública (Face), disse que a expectativa é que a gestão por compossuidores seja mais eficiente e eficaz, ampliando as possibilidades de melhoria nas condições de moradia.
Morador de apartamento da UnB e representante do Instituto de Ciência Política (Ipol) no CAD, o professor Pablo Holmes lembrou do compromisso com o patrimônio público e dos desafios financeiros da instituição. “A Universidade tem limites orçamentários, a gente sabe dos problemas das universidades. O país vive uma crise econômica, uma crise fiscal. O recurso orçamentário é limitado. E a gente vive em apartamentos bons. É algo que a UnB oferece, que é positivo para a gente, que deve ser positivo para a instituição também. Porque é uma fonte de renda para a Universidade”, defendeu.
Diretora do Ipol, Danusa Marques chamou a atenção para a conservação dos edifícios. “Quem mora nos blocos dos apartamentos sabe que há muitos problemas. Os elevadores estão sempre quebrando. Tudo precisa de manutenção. E não é essa manutenção pontual que uma associação de condomínio vai dar conta. Precisa de realmente ter a obra. E são obras que as pessoas não estão vendo acontecer, então isso gera uma insegurança”, pontuou.
A secretária de Patrimônio Imobiliário, Dioney Brito, anunciou que será realizada em breve uma licitação para modernização dos elevadores. “A Universidade continua responsável pelo que é de responsabilidade do proprietário, isso não muda. Por exemplo, a Universidade continua pagando as taxas extras, porque o proprietário é que tem essa responsabilidade, caso tenha alguma obra de estrutura. Se tiver que fazer reforma do telhado, é a Universidade que faz.”
HISTÓRICO – A reitora fez um resgate histórico sobre a criação da Administração de Compossuidores, que antes era denominada Associação de Compossuidores, mas foi alterada por solicitação dos residentes. “É um compromisso da minha primeira campanha para a reitoria, por demanda dos próprios moradores, que queriam maior autonomia para gerir os prédios”, lembra.
Durante os anos, diversas reuniões foram realizadas com os representantes de prédios e moradores. Por último, uma minuta de resolução foi levada ao CAD, em junho de 2022, e mesmo com parecer favorável, foi retirada de pauta pela reitora para outra rodada de debate com os moradores. Em agosto de 2022, a reitora realizou uma audiência pública no Anfiteatro 9 para mais uma vez conversar com os moradores. Como resultado, uma comissão foi constituída para propor ajustes à minuta de resolução. A comissão tinha o prazo de 60 dias para apresentar o relatório final.
COMO VAI FUNCIONAR – À UnB continua a responsabilidade por obras de reformas ou acréscimos relacionados à estrutura integral do imóvel; pintura das fachadas, das instalações e das dependências de uso comum, poços de aeração e iluminação; recuperação e modernização das esquadrias externas; obras estruturais e destinadas a repor as condições de habitabilidade do edifício; e recuperação e modernização de elevadores.
A Administração de Compossuidores será responsável pela gestão do edifício residencial e das áreas de uso comum. Os moradores continuarão pagando a taxa de manutenção para cobrir as mesmas despesas atuais, como ocorre em qualquer edifício residencial. O grupo será composto por um presidente – que vai representar os moradores do local junto à UnB –, um vice-presidente e um conselho fiscal, formado por três membros e um suplente. A escolha será feita pelos residentes, em assembleia geral ordinária. O mandato tem duração de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.
A medida vai garantir que os moradores definam suas prioridades e busquem alternativas de contratos e serviços de manutenção mais adequados às suas necessidades e especificidades de cada edificação com mais rapidez. Atualmente, todos os serviços dos prédios, como limpeza e portaria, são licitados pela UnB.
SEGURANÇA – Os conselheiros aprovaram o parecer sobre a proposta de criação da Comissão Consultiva Permanente para a Gestão de Segurança (CCPGS), para substituir o Comitê de Segurança da UnB. A nova comissão tem como objetivo assessorar a reitora e o CAD no planejamento e execução de ações estratégicas para a implementação da política de segurança.
A atuação da CCPGS deverá atender aos princípios estatutários da Universidade e ao Projeto Político-Pedagógico Institucional, sempre com compromisso com a paz, com a defesa dos direitos humanos e com a democracia.
“Os resultados da política de segurança da UnB parecem ser animadores. Aparentemente, estamos no caminho certo para melhorar as condições de segurança da comunidade universitária”, ponderou o parecerista Arthur Trindade, professor do Departamento de Sociologia e ex-secretário de segurança pública do Distrito Federal.
De acordo com o parecer aprovado, a comissão terá 15 membros, sendo presidida pelo vice-reitor da Universidade de Brasília. O mandato será de dois anos, podendo haver uma recondução.
Leia também:
>> Auxílio socioeconômico terá reajuste de 7,5%
>> UnB e startup francesa vacinam macacos contra toxoplasmose
>> Conselho Diretor da UnB é apresentado a dados sobre a BCE e sobre o Relatório de Gestão 2022
>> Escultura no campus Darcy Ribeiro homenageia o fundador da UnB
>> UnB e Universidade Católica de Brasília planejam formalização de parceria
>> Instituto Confúcio na UnB e Embaixada da China promovem competição de língua chinesa
>> Consuni especial pelos 61 anos da UnB é marcado por homenagens
>> UnB seleciona estudantes para operação do Projeto Rondon
>> Edward John Hinch recebe título de Professor Honoris Causa
>> Programa de Iniciação Científica abre inscrições na próxima terça (2)
>> Instituto de Ciências Exatas recebe espaço qualificado
>> Hospital Universitário realiza maior número de transplantes renais no DF em 2022
>> Iniciativas lançam olhares sobre literatura de autoras negras
>> Lançamento da nova edição da Darcy traz debate sobre a fome no Brasil
>> Um país atravessado pela fome
>> Nova resolução sobre concurso para professor é apresentada no Cepe
>> Projetos da FCE recrutam voluntários para exames cardiorrespiratórios gratuitos
>> Nara Cristina Mendes é a nova auditora-chefe da UnB